Questão 21 — Classificação das Constituições (Direito Constitucional) — Cebraspe · Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) 2024

Direito Constitucional Classificação das Constituições

Cebraspe 2024 Superior

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) · Outorga de Delegações de Notas e de Registro — Provimento

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Com base na teoria constitucionalista brasileira clássica e majoritária, assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.

Selecione uma alternativa A) A constituição material, em sentido estrito, designa as normas constitucionais inseridas em um documento escrito que regula a estrutura do Estado e os direitos fundamentais. B) As constituições rígidas são aquelas que não admitem a alteração do seu texto. C) As constituições promulgadas são aquelas impostas por um grupo detentor do poder, por meio de um processo autoritário. D) As constituições dogmáticas podem ser escritas ou não escritas, tais como as históricas ou costumeiras. E) A constituição cesarista é aprovada por meio de plebiscito popular, o qual ratifica um texto constitucional elaborado pelo detentor do poder.

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Gabarito: E

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — página 1