Gabarito disponível
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens a seguir.
A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar implica a conversão do julgamento em diligência, podendo o titular da relatoria ordenar, se necessário, a remessa dos autos ao primeiro grau.
A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar implica a conversão do julgamento em diligência, podendo o titular da relatoria ordenar, se necessário, a remessa dos autos ao primeiro grau.
Nulidade sanável alegada em preliminar leva à conversão do julgamento em diligência.
Segundo o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, quando a parte alega nulidade sanável em preliminar, o julgamento é convertido em diligência. O relator pode, se for necessário, determinar a remessa dos autos ao primeiro grau para sanar o vício. O item reproduz essa lógica e está de acordo com o gabarito.
Análise das alternativas
Certo: está correta, conforme o gabarito oficial. Errado: contraria o regimento, que prevê a conversão em diligência para sanar a nulidade.
Referência: Regimento Interno do TRF da 6.ª Região (dispositivos sobre julgamento e questões preliminares).
Resolução comentada do VaiConcursos.