Gabarito disponível
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens a seguir.
A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar implica a conversão do julgamento em diligência, podendo o titular da relatoria ordenar, se necessário, a remessa dos autos ao primeiro grau.
A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar implica a conversão do julgamento em diligência, podendo o titular da relatoria ordenar, se necessário, a remessa dos autos ao primeiro grau.
Nulidade sanável arguida em preliminar: conversão em diligência e possível remessa ao primeiro grau.
Pelo regimento do tribunal, se a parte alega em preliminar uma nulidade que pode ser sanada, o julgamento é convertido em diligência. O relator pode, se necessário, determinar a remessa dos autos ao primeiro grau para o saneamento. A afirmativa reproduz essa regra, por isso está correta.
Análise das alternativas
Certo: correta, pois descreve o procedimento regimental de conversão em diligência. Errado: incorreta, porque nega uma providência que o regimento prevê.
Referência: Regimento Interno do TRF da 6.ª Região (dispositivo sobre preliminares e nulidades sanáveis no julgamento).
Resolução comentada do VaiConcursos.