Gabarito disponível
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens seguintes.
No âmbito do TRF da 6.ª Região, o tempo concedido ao Ministério Público Federal para realizar sustentação oral é o dobro daquele concedido às partes.
No âmbito do TRF da 6.ª Região, o tempo concedido ao Ministério Público Federal para realizar sustentação oral é o dobro daquele concedido às partes.
O MPF tem o mesmo tempo de sustentação oral das partes.
Pelo gabarito, o Ministério Público Federal não tem o dobro do tempo das partes. A regra regimental dá a ele tempo igual ao das partes, e o item erra ao afirmar que é o dobro.
Análise das alternativas
Certo: atribui ao MPF um tempo em dobro que o Regimento não prevê. Errado: está de acordo com o gabarito.
Referência: Regimento Interno do TRF da 6.ª Região (sustentação oral).
Resolução comentada do VaiConcursos.