Gabarito disponível
Considerando os aspectos relativos ao processo e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir, à luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região.
A decisão que não conhece do feito ou que o julga prejudicado gera a prevenção do titular da relatoria.
A decisão que não conhece do feito ou que o julga prejudicado gera a prevenção do titular da relatoria.
Decisão que não conhece do feito ou o julga prejudicado gera prevenção do relator.
De acordo com o gabarito oficial, o item está correto. Segundo o Regimento, a decisão que não conhece do feito ou o julga prejudicado previne a relatoria. Assim, eventual nova distribuição de processo conexo ou idêntico cabe ao mesmo relator.
Análise das alternativas
Certo: confere com a regra regimental sobre prevenção. Errado: afirmaria que essas decisões não geram prevenção, o que contraria o gabarito.
Referência: Regimento Interno do TRF da 6.ª Região (prevenção do relator).
Resolução comentada do VaiConcursos.