Gabarito disponível
Texto-base:
No que se refere às licitações e aos contratos administrativos, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 14.133/2021.
O processo de contratação por inexigibilidade de licitação deve ser instruído com o documento de formalização de demanda, a razão da escolha da contratada, a justificativa de preço e a autorização da autoridade competente.
No que se refere às licitações e aos contratos administrativos, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 14.133/2021.
O processo de contratação por inexigibilidade de licitação deve ser instruído com o documento de formalização de demanda, a razão da escolha da contratada, a justificativa de preço e a autorização da autoridade competente.
A inexigibilidade exige instrução mínima com demanda, razão da escolha, preço e autorização.
O processo de contratação direta, inclusive por inexigibilidade, deve ser instruído com o documento de formalização de demanda, a razão da escolha do contratado, a justificativa de preço e a autorização da autoridade competente, entre outros elementos. O item cita elementos exigidos.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: negaria elementos exigidos pela lei.
Referência: Lei n.º 14.133/2021, art. 72.
Resolução comentada do VaiConcursos.