Gabarito disponível
Com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue os seguintes itens.
Para a elaboração de anteprojetos de edificações, ficam dispensados os pareceres de sondagem.
Para a elaboração de anteprojetos de edificações, ficam dispensados os pareceres de sondagem.
Os pareceres de sondagem integram o anteprojeto.
O anteprojeto é peça técnica com os elementos que caracterizam a obra, e a lei lista entre seus componentes o levantamento topográfico e cadastral, os pareceres de sondagem e o memorial descritivo. Logo, não são dispensados.
Análise das alternativas
A) Errada: afirma dispensa inexistente. B) Correta: os pareceres de sondagem são exigidos.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 6º, XXIV.
Resolução comentada do VaiConcursos.