Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, relativos à classificação da Constituição e ao poder constituinte.
Considera-se Constituição semântica aquela em que o processo político não é conformado pela ordem constitucional, ou seja, não há consonância entre as normas constitucionais e a realidade política.
Considera-se Constituição semântica aquela em que o processo político não é conformado pela ordem constitucional, ou seja, não há consonância entre as normas constitucionais e a realidade política.
Resolução comentada
Constituição semântica não conforma o processo político, servindo a quem detém o poder.
Na classificação ontológica de Karl Loewenstein, a Constituição semântica é aquela em que a realidade política não é conformada pela ordem constitucional. Ela serve para formalizar a situação de poder dos detentores fáticos, sem real consonância entre norma e realidade. O item está certo.
Análise das alternativas
Errado: incorreta, pois a descrição corresponde à definição de Constituição semântica.
Referência: Classificação ontológica de Karl Loewenstein.
Resolução comentada do VaiConcursos.