Gabarito disponível
Resolução comentada
O princípio da prevenção protege contra danos conhecidos, graves e irreversíveis.
Pelo gabarito, a alternativa A é a correta: a prevenção atua quando os riscos e impactos são conhecidos e já se sabe que a ação humana acarreta danos, por isso exige medidas antecipadas para evitá-los. A expressão 'sabidamente' no enunciado indica perigo certo.
Análise das alternativas
B) Errada: a precaução se aplica diante da incerteza científica quanto ao dano. C) Errada: usuário-pagador trata da cobrança pelo uso de recursos. D) Errada: o princípio da responsabilidade trata da imputação de sanções pelos danos. E) Errada: poluidor-pagador trata da internalização dos custos da poluição.
Referência: Doutrina de Direito Ambiental; Constituição Federal, art. 225.
Resolução comentada do VaiConcursos.