Gabarito disponível
No que se refere à ordem ambiental brasileira, segundo a Constituição Federal de 1988, incumbe ao poder público
I assegurar o equilíbrio ecológico e priorizar as presentes gerações.
II proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica.
III fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
Assinale a opção correta.
I assegurar o equilíbrio ecológico e priorizar as presentes gerações.
II proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica.
III fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Só os itens II e III reproduzem o art. 225, §1º da CF.
O art. 225, §1º, VII, impõe ao poder público proteger a fauna e a flora, vedadas as práticas que coloquem em risco sua função ecológica; e o inciso II/V trata da fiscalização das entidades de pesquisa e manipulação de material genético. O item I está errado porque o dever é preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações, sem priorizar as presentes.
Análise das alternativas
A) Errada: o item I é falso e os itens II e III são verdadeiros. B) Errada: o item II também é verdadeiro. C) Errada: inclui o item I (falso) e exclui o III (verdadeiro). E) Errada: o item I é falso.
Referência: CF/1988, art. 225, §1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.