Gabarito disponível
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), julgue os itens que se seguem.
No planejamento urbano, os estados devem apoiar e priorizar as iniciativas dos municípios relativas a soluções consorciadas ou compartilhadas entre dois ou mais municípios para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos nas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
No planejamento urbano, os estados devem apoiar e priorizar as iniciativas dos municípios relativas a soluções consorciadas ou compartilhadas entre dois ou mais municípios para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos nas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
Resolução comentada
Os estados devem apoiar soluções consorciadas dos municípios para a disposição final de resíduos.
No planejamento, cabe aos estados promover e apoiar as iniciativas municipais de soluções consorciadas ou compartilhadas para a gestão de resíduos sólidos. A prioridade vale para regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: reproduz a diretriz da PNRS. B) Errada: o item está conforme a lei.
Referência: Lei 12.305/2010, art. 11, I
Resolução comentada do VaiConcursos.