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Cebraspe · Ministério Público do Estado do Tocantins 2024

Questão 111 — Legislação Educacional: LDB — Organização da Educação Nacional

Legislação Educacional LDB — Organização da Educação Nacional

Cebraspe 2024 Superior

Ministério Público do Estado do Tocantins · Analista Ministerial Especializado – Área de Atuação: Pedagogia

Gabarito disponível

Texto-base:
Com relação à organização da educação nacional, julgue os itens subsequentes.

O estabelecimento de ações com o objetivo de promover a cultura de paz é uma incumbência da escola.
Selecione uma alternativa

Promover a cultura de paz é incumbência da escola.

A LDB, art. 12, inclui entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino promover medidas de conscientização, prevenção e combate à violência e estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas. O item está correto.

Análise das alternativas

A) Correta: está no rol do art. 12. B) Errada: nega uma incumbência expressa da escola.

Referência: LDB, art. 12 (incisos incluídos pelas Leis 13.663/2018 e posteriores).

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 14