Disciplina
Questões de Legislação Estadual
O banco tem 19 questões de Legislação Estadual de 2024 a 2025, 16 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, Constituição do Estado do Tocantins, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei n.º 9.826/1974), Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do MPCE (Lei n.º 14.043/2007) e Constituição do Estado da Paraíba. Bancas: Cebraspe.
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Questões
Questão 27 — Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do MPCE (Lei n.º 14.043/2007)
Questão 26 — Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do MPCE (Lei n.º 14.043/2007)
Questão 19 — Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei n.º 9.826/1974)
Questão 18 — Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei n.º 9.826/1974)
Questão 21 — Constituição do Estado do Ceará — Processo Legislativo e Leis Delegadas
Questão 20 — Constituição do Estado do Ceará — Regiões Metropolitanas e Microrregiões
Questão 19 — Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Ceará — Estágio Probatório e Cessão
Questão 18 — Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Ceará — Progressão Horizontal
Questão 50 — Constituição do Estado do Tocantins
Questão 49 — Constituição do Estado do Tocantins
Questão 20 — Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
Questão 19 — Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
Questão 18 — Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
Questão 17 — Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
Questão 18 — Estatuto dos Servidores do Tocantins (Lei n.º 1.818/2007) — Formas de Provimento
Questão 17 — Estatuto dos Servidores do Tocantins (Lei n.º 1.818/2007) — Sindicância
Questão 30 — Regulação do Saneamento — Resolução ARPB n.º 1/2012 (Penalidades)
Questão 29 — Regulação do Saneamento — Resolução ARPB n.º 2/2010
Questão 27 — Constituição do Estado da Paraíba