Gabarito disponível
O combate aos efeitos adversos da crise climática bem como a promoção de medidas de mitigação e adaptação são ações alinhadas ao mandamento constitucional de garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Tal disposição reflete o princípio ambiental de
Resolução comentada
Proteção para presentes e futuras gerações reflete a equidade intergeracional.
O art. 225 da CF impõe ao poder público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Esse enfoque temporal corresponde ao princípio da equidade intergeracional, aplicado à crise climática.
Análise das alternativas
A (vedação ao retrocesso) trata da impossibilidade de reduzir o nível de proteção já alcançado. B (precaução) atua diante de incerteza científica. C (cooperação) refere-se à atuação conjunta entre Estados e sociedade. E (prevenção) trata de riscos conhecidos. Nenhum desses é o foco do enunciado.
Referência: CF/1988, art. 225, caput.
Resolução comentada do VaiConcursos.