Prova SEFAZ/AC — Concurso 2023 (Edital SEAD/SEFAZ 2023) — Cargo 4: Técnico da Fazenda Estadual — Prova Objetiva — Conhecimentos Específicos

Questões da prova

1. Questão 31 — Teoria Geral do Estado — Elementos Constitutivos do Estado

   Direito Constitucional Anulada

2. Questão 32 — Administração Indireta — Autarquias

   Direito Administrativo Gabarito disponível

3. Questão 33 — Administração Indireta — Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

   Direito Administrativo Gabarito disponível

4. Questão 34 — Agentes Públicos — Cargo, Emprego e Função Pública

   Direito Administrativo Gabarito disponível

5. Questão 35 — Poderes Administrativos — Poder Hierárquico

   Direito Administrativo Gabarito disponível

6. Questão 36 — Atos Administrativos — Atos Vinculados e Discricionários

   Direito Administrativo Gabarito disponível

7. Questão 37 — Serviços Públicos — Permissão

   Direito Administrativo Gabarito disponível

8. Questão 38 — Classificação das Constituições

   Direito Constitucional Gabarito disponível

9. Questão 39 — Poder Constituinte Originário

   Direito Constitucional Gabarito disponível

10. Questão 40 — Princípios Fundamentais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

11. Questão 41 — Princípios Fundamentais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

12. Questão 42 — Direitos e Garantias Fundamentais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

13. Questão 43 — Remédios Constitucionais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

14. Questão 44 — Princípios da Administração Pública

    Direito Administrativo Gabarito disponível

15. Questão 45 — Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública

    Direito Tributário Gabarito disponível

16. Questão 46 — Competência Tributária Residual

    Direito Tributário Gabarito disponível

17. Questão 47 — Simples Nacional — Enquadramento de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

    Direito Tributário Gabarito disponível

18. Questão 48 — Alíquota Zero, Isenção e Imunidade

    Direito Tributário Gabarito disponível

19. Questão 49 — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

    Direito Tributário Gabarito disponível

20. Questão 50 — Hipótese de Incidência e Fato Gerador

    Direito Tributário Gabarito disponível

21. Questão 51 — Imposto sobre Serviços (ISS)

    Direito Tributário Gabarito disponível

22. Questão 52 — Empréstimos Compulsórios

    Direito Tributário Gabarito disponível

23. Questão 53 — Conceito e Espécies de Tributos

    Direito Tributário Gabarito disponível

24. Questão 54 — ICMS — Lei Kandir (LC n.º 87/1996)

    Direito Tributário Gabarito disponível

25. Questão 55 — ITCMD — Legislação do Estado do Acre

    Direito Tributário Gabarito disponível

26. Questão 56 — ICMS — Legislação do Estado do Acre

    Direito Tributário Gabarito disponível

27. Questão 57 — Processo Administrativo Tributário — Auto de Infração

    Direito Tributário Gabarito disponível

28. Questão 58 — IPVA — Legislação do Estado do Acre

    Direito Tributário Gabarito disponível

29. Questão 59 — Processo Administrativo Tributário

    Direito Tributário Gabarito disponível

30. Questão 60 — Taxas Estaduais — Legislação do Estado do Acre

    Direito Tributário Anulada

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