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Questões da banca Cebraspe

O banco tem 76.153 questões da banca Cebraspe de 2023 a 2026, 73.469 com gabarito encontrado nos documentos oficiais.

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Questões – página 3.622 de 3.808

  1. Questão 3 — Controle Difuso de Constitucionalidade

    Direito Constitucional · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  2. Questão 2 — História Constitucional Brasileira

    Direito Constitucional · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  3. Questão 1 — Teoria do Estado — Formas de Estado

    Direito Constitucional · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  4. Questão discursiva 3 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC) — Resolução CNMP n.º 181/2017, Prazo e Arquivamento

    Direito Processual Penal · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  5. Questão discursiva 2 — Direito à Saúde — Fornecimento de Medicamento sem Registro na ANVISA com Importação Autorizada (Tema 1.161 do STF)

    Direito Constitucional · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  6. Questão discursiva 1 — Entidades de Acolhimento Institucional — Registro, Fiscalização e Responsabilização de Dirigentes (ECA)

    Direito da Criança e do Adolescente · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  7. Questão discursiva Peça processual — Ação Civil Pública — Cotas Raciais em Concursos Públicos de Universidade Estadual (Lei estadual BA n.º 13.182/2014)

    Direitos Difusos e Coletivos · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  8. Questão discursiva 3 — Legítima Defesa Putativa, Subjetiva e Sucessiva; Livramento Condicional

    Direito Penal · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  9. Questão discursiva 2 — Tentativa, Desistência Voluntária e Crime Impossível; Prescrição da Pretensão Executória

    Direito Penal · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  10. Questão discursiva 1 — Prisão Temporária e Prisão Preventiva — Requisitos e Conversão de Ofício

    Direito Processual Penal · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  11. Questão discursiva Peça processual — Denúncia — Furto Qualificado com Abuso de Confiança e Uso de Documento Falso, Cota Ministerial

    Direito Processual Penal · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  12. Questão discursiva 3 — Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente — Prazo para o Pedido Principal (art. 308 do CPC)

    Direito Processual Civil · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  13. Questão discursiva 2 — Responsabilidade Civil nas Relações Familiares — Abandono Afetivo

    Direito Civil · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  14. Questão discursiva 1 — Filiação — Multiparentalidade (Paternidade Socioafetiva e Biológica, RE 898.060/STF)

    Direito Civil · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  15. Questão discursiva Peça processual — Apelação — Investigação de Relação Avoenga post mortem, Sucessão Processual e Petição de Herança

    Direito Processual Civil · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  16. Questão discursiva 3 — Sistema Proporcional — Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e Distribuição das Sobras

    Direito Eleitoral · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  17. Questão discursiva 2 — Contratos Administrativos — Ocupação Temporária (Lei n.º 14.133/2021)

    Direito Administrativo · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  18. Questão discursiva 1 — Hermenêutica Constitucional — Princípio da Concordância Prática

    Direito Constitucional · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  19. Questão discursiva Peça processual — Competência Ambiental e Vedação ao Retrocesso — Revogação de Normas sem Substituição (ADPF 748)

    Direito Ambiental · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  20. Questão 120 — Gestão Pública e Gestão Privada

    Administração Pública · Cebraspe · Ministério de Minas e Energia (MME) 2023 · Administrador Gabarito disponível