Disciplina
Questões de Legislação Educacional
O banco tem 160 questões de Legislação Educacional de 2020 a 2026, 156 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: LDB — Educação Especial, Educação a Distância — Deliberação CEE-SP n.º 170/2019, LDB — Categorias Administrativas das Instituições de Ensino, Constituição Federal — Financiamento da Educação (Fundeb) e Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica — Formação dos Profissionais da Educação. Bancas: Fundação VUNESP, Cebraspe e Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM).
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Questões – página 3 de 8
Questão 109 — Regulação da Educação Superior — Autorização e Reconhecimento de Cursos
Questão 108 — Regulação da Educação Superior — Autorização e Reconhecimento de Cursos
Questão 107 — Regulação da Educação Superior — Autorização e Reconhecimento de Cursos
Questão 56 — LDB — Educação Especial
Questão 55 — LDB — Educação Especial
Questão 54 — LDB — Educação Especial
Questão 53 — Educação na Constituição Federal de 1988
Questão 52 — Educação na Constituição Federal de 1988
Questão 51 — Educação na Constituição Federal de 1988
Questão 50 — LDB (Lei nº 9.394/1996) — Educação Profissional e Tecnológica
Questão 46 — Constituição Federal de 1988 — Dever do Estado com a Educação (art. 208)
Questão 44 — Educação a Distância (Decreto nº 9.057/2017)
Questão 43 — Ensino na Marinha (Lei nº 11.279/2006) — Cursos do Sistema de Ensino Naval
Questão 19 — LDB (Lei nº 9.394/1996) — Incumbências da União
Questão 4 — Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) — Metas e Estratégias
Questão 44 — LDB — Educação Superior
Questão 37 — Ensino na Marinha — Lei nº 11.279/2006
Questão 21 — Plano Nacional de Educação — Lei nº 13.005/2014
Questão 16 — Educação a Distância — Decreto nº 9.057/2017
Questão 30 — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica — Sistema Nacional de Educação