Questões de Direitos Humanos

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61. Questão 20 — Teoria Geral dos Direitos Humanos

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62. Questão 19 — Política Nacional de Direitos Humanos

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63. Questão 18 — Responsabilidade Internacional do Estado por Violação de Direitos Humanos

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64. Questão 109 — Lei Brasileira de Inclusão — Deficiências Ocultas

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65. Questão 30 — Estatutos Nacional e Estadual (RS) da Igualdade Racial

    Direitos Humanos · Cebraspe · Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (BANRISUL) 2025 · Técnico em Tecnologia da Informação II Gabarito disponível

66. Questão 28 — Estatuto Estadual da Igualdade Racial — RS (Lei Estadual n.º 13.694/2011)

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67. Questão 27 — Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010)

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68. Questão 8 — Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)

    Direitos Humanos · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2025 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

69. Questão 49 — Estatuto da Pessoa com Deficiência

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70. Questão 44 — Tratados Internacionais de Direitos Humanos — Hierarquia Normativa

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71. Questão 43 — Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)

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72. Questão 42 — Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

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73. Questão 41 — Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura

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74. Questão 37 — Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)

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