Prova CNMP 2023 — Analista do CNMP – Área: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito (Cargo 1) — Prova Objetiva — Conhecimentos Específicos

Questões da prova

1. Questão 51 — Organização do Estado — Repartição de Competências

   Direito Constitucional Gabarito disponível

2. Questão 52 — Servidores Públicos — Remuneração e Salário Mínimo

   Direito Constitucional Gabarito disponível

3. Questão 53 — Política Urbana — Usucapião Especial Urbana

   Direito Constitucional Gabarito disponível

4. Questão 54 — Servidores Públicos — Incorporação de Vantagens

   Direito Constitucional Gabarito disponível

5. Questão 55 — Processo Legislativo — Medidas Provisórias

   Direito Constitucional Gabarito disponível

6. Questão 56 — Conselho Nacional do Ministério Público — Avocação de Processos Disciplinares

   Direito Constitucional Gabarito disponível

7. Questão 57 — Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011)

   Direito Administrativo Gabarito disponível

8. Questão 58 — Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999) — Impedimento e Suspeição

   Direito Administrativo Gabarito disponível

9. Questão 59 — Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992)

   Direito Administrativo Anulada

10. Questão 60 — Atos Administrativos — Revogação

    Direito Administrativo Gabarito disponível

11. Questão 61 — Poder de Polícia — Atributos

    Direito Administrativo Gabarito disponível

12. Questão 62 — Servidores Públicos (Lei n.º 8.112/1990) — Ajuda de Custo

    Direito Administrativo Gabarito disponível

13. Questão 63 — Negócio Jurídico — Simulação

    Direito Civil Gabarito disponível

14. Questão 64 — Responsabilidade Civil — Perda de uma Chance

    Direito Civil Gabarito disponível

15. Questão 65 — Negócio Jurídico — Coação

    Direito Civil Gabarito disponível

16. Questão 66 — Prescrição — Interrupção

    Direito Civil Gabarito disponível

17. Questão 67 — Decadência

    Direito Civil Gabarito disponível

18. Questão 68 — Fundações

    Direito Civil Gabarito disponível

19. Questão 69 — Processo de Execução — Prescrição Intercorrente e Honorários

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

20. Questão 70 — Mandado de Segurança — Honorários Advocatícios

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

21. Questão 71 — Embargos de Declaração — Desistência

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

22. Questão 72 — Mandado de Segurança — Desistência

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

23. Questão 73 — Mandado de Segurança — Competência do STF (Atos do CNMP)

    Direito Constitucional Gabarito disponível

24. Questão 74 — Reclamação Constitucional

    Direito Constitucional Gabarito disponível

25. Questão 75 — Lei n.º 14.344/2022 — Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

26. Questão 76 — Lei n.º 14.344/2022 — Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

27. Questão 77 — Lei n.º 14.344/2022 — Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

28. Questão 78 — Lei n.º 14.344/2022 — Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente Anulada

29. Questão 79 — Lei n.º 14.344/2022 — Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

30. Questão 80 — Lei n.º 14.344/2022 — Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

31. Questão 81 — Competência — Estelionato

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

32. Questão 82 — Ação Penal — Representação no Estelionato

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

33. Questão 83 — Prisão Temporária e Prisão Preventiva

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

34. Questão 84 — Interceptação Telefônica e Telemática (Lei n.º 9.296/1996)

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

35. Questão 85 — Citação por Edital e Revelia

    Direito Processual Penal Anulada

36. Questão 86 — Assistente de Acusação

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

37. Questão 87 — Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984)

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

38. Questão 88 — Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984)

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

39. Questão 89 — Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984)

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

40. Questão 90 — Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984)

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

41. Questão 91 — Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984)

    Direito Processual Penal Anulada

42. Questão 92 — Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984)

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

43. Questão 93 — Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006)

    Direito Penal Gabarito disponível

44. Questão 94 — Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006)

    Direito Penal Gabarito disponível

45. Questão 95 — Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006)

    Direito Penal Gabarito disponível

46. Questão 96 — Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006)

    Direito Penal Gabarito disponível

47. Questão 97 — Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006)

    Direito Penal Gabarito disponível

48. Questão 98 — Meio Ambiente na Constituição Federal

    Direito Ambiental Gabarito disponível

49. Questão 99 — Meio Ambiente na Constituição Federal

    Direito Ambiental Gabarito disponível

50. Questão 100 — Meio Ambiente na Constituição Federal

    Direito Ambiental Gabarito disponível

51. Questão 101 — Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

52. Questão 102 — Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

53. Questão 103 — Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

54. Questão 104 — Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

    Direitos Humanos Gabarito disponível

55. Questão 105 — Direitos dos Povos Indígenas — Legitimidade do Ministério Público

    Direitos Humanos Gabarito disponível

56. Questão 106 — Direitos Políticos — Perda e Suspensão

    Direitos Humanos Gabarito disponível

57. Questão 107 — Proteção à Família — Licença-Maternidade do Pai Monoparental

    Direitos Humanos Gabarito disponível

58. Questão 108 — Proteção à Maternidade — Atividades Insalubres

    Direitos Humanos Gabarito disponível

59. Questão 109 — Medidas de Proteção

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

60. Questão 110 — Acolhimento Institucional

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

61. Questão 111 — Família Natural e Família Extensa

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

62. Questão 112 — Medidas Socioeducativas — Internação

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

63. Questão 113 — Família Natural e Família Extensa

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

64. Questão 114 — Acolhimento Institucional

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

65. Questão 115 — Ministério Público — Ação Civil Pública e Inquérito Civil

    Direitos Difusos e Coletivos Gabarito disponível

66. Questão 116 — Ministério Público — Ação Civil Pública e Inquérito Civil

    Direitos Difusos e Coletivos Gabarito disponível

67. Questão 117 — Ministério Público — Ação Civil Pública e Inquérito Civil

    Direitos Difusos e Coletivos Gabarito disponível

68. Questão 118 — Superendividamento — Mínimo Existencial

    Direito do Consumidor Gabarito disponível

69. Questão 119 — Ação Civil Pública — Direitos da Pessoa Idosa

    Direitos Difusos e Coletivos Gabarito disponível

70. Questão 120 — Tutela Coletiva — Igualdade Racial

    Direitos Difusos e Coletivos Gabarito disponível

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