Questões da banca Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM)

Questões – página 571 de 632

11401. Questão 47 — Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação — NORMAM-09/DPC

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11402. Questão 46 — Licitação de Arrendamentos Portuários — Decreto nº 8.033/2013

       Direito Portuário · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Segurança do Tráfego Aquaviário Gabarito disponível

11403. Questão 45 — Embarcações na Navegação Interior — NORMAM-02/DPC

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11404. Questão 44 — Coisas e Bens Afundados — Lei nº 7.542/1986 e NORMAM-10/DPC

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11405. Questão 43 — Direito do Mar — Zona Contígua (CNUDM)

       Direito Internacional Público · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Segurança do Tráfego Aquaviário Anulada

11406. Questão 42 — Inscrição Temporária de Embarcações Estrangeiras — NORMAM-04/DPC

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11407. Questão 41 — Tribunal Marítimo — Recursos (Lei nº 2.180/1954)

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11408. Questão 40 — Poluição por Óleo e Substâncias Nocivas — Lei nº 9.966/2000

       Direito Ambiental · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Segurança do Tráfego Aquaviário Gabarito disponível

11409. Questão 39 — Medidas Administrativas — Lei nº 9.537/1997 (LESTA)

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11410. Questão 38 — Sistemas de Controle do Tráfego Marítimo — NORMAM-08/DPC

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11411. Questão 37 — Tribunal Marítimo — Recursos (Lei nº 2.180/1954)

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11412. Questão 36 — Tráfego e Permanência de Embarcações em AJB — NORMAM-08/DPC

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11413. Questão 35 — Assistência e Salvamento — Plano de Execução (NORMAM-16/DPC)

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11414. Questão 34 — Calado Máximo e Folga Abaixo da Quilha

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11415. Questão 33 — Obras, Dragagens e Atividades em AJB — NORMAM-11/DPC

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11416. Questão 32 — Infrações e Penalidades — RLESTA (Decreto nº 2.596/1998)

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11417. Questão 31 — Falsidade Documental de Aquaviários — Procedimentos (NORMAM-13/DPC)

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11418. Questão 30 — Inspeção Naval — NORMAM-07/DPC

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11419. Questão 29 — Obras, Dragagens e Atividades em AJB — NORMAM-11/DPC

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11420. Questão 28 — Certificado de Segurança da Navegação — NORMAM-02/DPC

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