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Disciplina

Questões de Direito Marítimo

O banco tem 196 questões de Direito Marítimo de 2013 a 2025, 189 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Ensino Profissional Marítimo — Credenciamento de Instituições, NORMAM-11/DPC — Obras, Dragagens e Plataformas, Aquaviários — NORMAM-101/DPC, Classificação de Embarcações e Áreas de Navegação — NORMAM-202/DPC e Decreto nº 2.596/1998 (RLESTA) — Infrações e Penalidades. Bancas: Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) e Diretoria de Ensino da Marinha.

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Questões – página 5 de 10

  1. Questão 19 — NORMAM-01/DPC — Cartão de Tripulação de Segurança (CTS)

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  2. Questão 18 — NORMAM-30/DPC — Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM)

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  3. Questão 17 — Lei nº 9.432/1997 — Direito de Arvorar a Bandeira Brasileira

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  4. Questão 16 — NORMAM-06/DPC — Definições (Organizações Reconhecidas)

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  5. Questão 14 — Decreto nº 2.596/1998 (RLESTA) — Grupos de Aquaviários

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  6. Questão 12 — NORMAM-05/DPC — Certificado de Homologação

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  7. Questão 11 — NORMAM-10/DPC — Comissão de Peritos para Avaliação de Bens Resgatados

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  8. Questão 7 — NORMAM-13/DPC — Cancelamento de Inscrição do Aquaviário

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  9. Questão 6 — NORMAM-08/DPC — Definições (Operações Ship to Ship e Abastecimento)

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  10. Questão 5 — NORMAM-02/DPC — Título de Inscrição de Embarcação (TIE)

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  11. Questão 4 — NORMAM-10/DPC — Objeto da Norma

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  12. Questão 3 — Lei nº 2.180/1954 (Tribunal Marítimo) — Acidentes da Navegação

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  13. Questão 1 — NORMAM-02/DPC — Classes de Produtos Perigosos

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  14. Questão 50 — NORMAM-15/DPC — Atividades Subaquáticas (Câmara Hiperbárica)

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  15. Questão 49 — NORMAM-17/DHN — Sinalização Náutica (Direção Convencional do Balizamento)

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  16. Questão 48 — NORMAM-01/DPC — Apresentação de Planos e Documentos

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  17. Questão 47 — NORMAM-13/DPC — Operador de Sistema de Posicionamento Dinâmico (DPO)

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  18. Questão 46 — NORMAM-15/DPC — Atividades Subaquáticas (Escolas de Mergulho)

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  19. Questão 45 — NORMAM-01/DPC — Dispositivos para Embarque de Prático

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  20. Questão 44 — Lei nº 7.203/1984 — Assistência e Salvamento (Prescrição)

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