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Disciplina

Questões de Direito Marítimo

O banco tem 196 questões de Direito Marítimo de 2013 a 2025, 189 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Ensino Profissional Marítimo — Credenciamento de Instituições, NORMAM-11/DPC — Obras, Dragagens e Plataformas, Aquaviários — NORMAM-101/DPC, Classificação de Embarcações e Áreas de Navegação — NORMAM-202/DPC e Decreto nº 2.596/1998 (RLESTA) — Infrações e Penalidades. Bancas: Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) e Diretoria de Ensino da Marinha.

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Questões – página 4 de 10

  1. Questão 42 — NORMAM-26/DHN — Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS): Atribuições do Gerente

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  2. Questão 41 — NORMAM-26/DHN — Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS): Autorização

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  3. Questão 40 — NORMAM-09/DPC — Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN)

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  4. Questão 38 — NORMAM-15/DPC — Suspensão do Cadastro de Empresa de Mergulho

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  5. Questão 37 — NORMAM-03/DPC — Categoria de Mestre-Amador

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  6. Questão 36 — NORMAM-04/DPC — Port State Control (PSC)

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  7. Questão 35 — NORMAM-01/DPC — Áreas Marítimas do GMDSS

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  8. Questão 34 — NORMAM-25/DHN — Recurso contra Sanção a Entidade Executante

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  9. Questão 33 — NORMAM-11/DPC — Validade do PIP e do PPO

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  10. Questão 32 — Lei nº 9.537/1997 (LESTA) — Penalidades

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  11. Questão 31 — NORMAM-15/DPC — Obrigações da Empresa de Mergulho

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  12. Questão 30 — NORMAM-05/DPC — Catálogo de Material Homologado

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  13. Questão 29 — NORMAM-15/DPC — Teste Hidrostático de Câmara Hiperbárica

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  14. Questão 27 — NORMAM-13/DPC — Rol de Equipagem

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  15. Questão 26 — Lei nº 7.203/1984 — Assistência e Salvamento

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  16. Questão 25 — NORMAM-09/DPC — Investigação de Segurança dos Acidentes e Incidentes Marítimos (ISAIM)

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  17. Questão 24 — NORMAM-03/DPC — Recurso em Última Instância Administrativa

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  18. Questão 23 — NORMAM-04/DPC — Inscrição Temporária de Embarcação Estrangeira

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  19. Questão 21 — NORMAM-08/DPC — Projeto Porto sem Papel

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  20. Questão 20 — NORMAM-11/DPC — Definições (Plantas e Projetos de Obras)

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