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Cebraspe 2023

Prova MPSC — 43º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (Edital n. 001/2023/PGJ) — Promotor de Justiça Substituto…

Prova MPSC — 43º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (Edital n. 001/2023/PGJ) — Promotor de Justiça Substituto… (banca Cebraspe, nível Superior), com 200 questões publicadas, 189 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Clique em uma questão para resolver, conferir a resposta e ver os comentários.

Questões – página 2 de 2

  1. Questão 101 — Ação Penal

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  2. Questão 102 — Jurisdição e Competência

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  3. Questão 103 — Ação Penal

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  4. Questão 104 — Acordo de Não Persecução Penal

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  5. Questão 105 — Jurisdição e Competência

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  6. Questão 106 — Questões e Processos Incidentes — Suspeição

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  7. Questão 107 — Interceptação Telefônica

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  8. Questão 108 — Medidas Assecuratórias — Sequestro de Bens

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  9. Questão 109 — Provas Ilícitas por Derivação

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  10. Questão 110 — Defesa Técnica

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  11. Questão 111 — Assistente de Acusação

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  12. Questão 112 — Citação por Edital — Suspensão do Processo

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  13. Questão 113 — Tribunal do Júri — Impedimento de Jurados

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  14. Questão 114 — Absolvição Sumária

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  15. Questão 115 — Tribunal do Júri — Adiamento do Julgamento

    Direito Processual Penal Anulada

  16. Questão 116 — Habeas Corpus

    Direito Processual Penal Anulada

  17. Questão 117 — Prisão Temporária

    Direito Processual Penal Anulada

  18. Questão 118 — Liberdade Provisória com Fiança

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  19. Questão 119 — Medidas Cautelares Diversas da Prisão

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  20. Questão 120 — Prisão em Flagrante

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  21. Questão 121 — Audiência de Custódia

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  22. Questão 122 — Saída Temporária

    Execução Penal Gabarito disponível

  23. Questão 123 — Suspensão Condicional do Processo

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  24. Questão 124 — Escuta Especializada — Lei n.º 13.431/2017

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

  25. Questão 125 — Direito Penal do Inimigo

    Direito Penal Gabarito disponível

  26. Questão 126 — Funcionalismo Penal — Imputação Objetiva

    Direito Penal Gabarito disponível

  27. Questão 127 — Funcionalismo Penal — Finalidade da Pena

    Direito Penal Gabarito disponível

  28. Questão 128 — Teoria da Anomia

    Criminologia Gabarito disponível

  29. Questão 129 — Abolicionismo Penal

    Criminologia Gabarito disponível

  30. Questão 130 — Teoria da Subcultura Delinquente

    Criminologia Gabarito disponível

  31. Questão 131 — Progressão de Regime

    Execução Penal Gabarito disponível

  32. Questão 132 — Progressão de Regime

    Execução Penal Gabarito disponível

  33. Questão 133 — Progressão de Regime

    Execução Penal Anulada

  34. Questão 134 — Faltas e Sanções Disciplinares

    Execução Penal Gabarito disponível

  35. Questão 135 — Trabalho Externo

    Execução Penal Gabarito disponível

  36. Questão 136 — Faltas e Sanções Disciplinares

    Execução Penal Gabarito disponível

  37. Questão 137 — LINDB — Estatuto Pessoal

    Direito Civil Gabarito disponível

  38. Questão 138 — Direitos da Personalidade — Biografias

    Direito Civil Gabarito disponível

  39. Questão 139 — Bens Públicos

    Direito Civil Gabarito disponível

  40. Questão 140 — Pessoas Jurídicas

    Direito Civil Gabarito disponível

  41. Questão 141 — Domicílio

    Direito Civil Gabarito disponível

  42. Questão 142 — Interpretação dos Negócios Jurídicos

    Direito Civil Gabarito disponível

  43. Questão 143 — Prova

    Direito Civil Anulada

  44. Questão 144 — Invalidade do Negócio Jurídico

    Direito Civil Gabarito disponível

  45. Questão 145 — Prescrição Intercorrente

    Direito Civil Gabarito disponível

  46. Questão 146 — Promessa de Recompensa

    Direito Civil Gabarito disponível

  47. Questão 147 — Obrigação de Dar Coisa Certa

    Direito Civil Gabarito disponível

  48. Questão 148 — Cláusula Penal

    Direito Civil Gabarito disponível

  49. Questão 149 — Responsabilidade Civil Objetiva

    Direito Civil Gabarito disponível

  50. Questão 150 — Enriquecimento sem Causa

    Direito Civil Gabarito disponível

  51. Questão 151 — Exceção do Contrato não Cumprido

    Direito Civil Gabarito disponível

  52. Questão 152 — Posse — Detenção

    Direito Civil Gabarito disponível

  53. Questão 153 — Usucapião

    Direito Civil Gabarito disponível

  54. Questão 154 — Propriedade Resolúvel

    Direito Civil Gabarito disponível

  55. Questão 155 — Condomínio Edilício

    Direito Civil Gabarito disponível

  56. Questão 156 — Condomínio Geral

    Direito Civil Gabarito disponível

  57. Questão 157 — Casamento — Celebração

    Direito Civil Anulada

  58. Questão 158 — Casamento — Impedimentos

    Direito Civil Gabarito disponível

  59. Questão 159 — Regime de Participação Final nos Aquestos

    Direito Civil Gabarito disponível

  60. Questão 160 — Casamento — Invalidade

    Direito Civil Gabarito disponível

  61. Questão 161 — Casamento — Invalidade

    Direito Civil Gabarito disponível

  62. Questão 162 — Sucessões — Abertura da Sucessão

    Direito Civil Gabarito disponível

  63. Questão 163 — Sucessão Testamentária — Capacidade para Suceder

    Direito Civil Gabarito disponível

  64. Questão 164 — Sucessões — Herança e Condomínio

    Direito Civil Gabarito disponível

  65. Questão 165 — Sucessões — Capacidade para Suceder

    Direito Civil Gabarito disponível

  66. Questão 166 — Registro de Imóveis

    Direito Registral Gabarito disponível

  67. Questão 167 — Aplicação da Lei Processual no Tempo

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  68. Questão 168 — Princípio da Não Surpresa

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  69. Questão 169 — Nulidades — Nulidade de Algibeira

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  70. Questão 170 — Contestação

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  71. Questão 171 — Revelia — Publicação de Decisões

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  72. Questão 172 — Tutela Provisória — Princípio da Adstrição

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  73. Questão 173 — Cumprimento de Sentença — Prestações Vincendas

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  74. Questão 174 — Coisa Julgada

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  75. Questão 175 — Custas Processuais — Desistência

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  76. Questão 176 — Jurisdição Voluntária — Honorários Advocatícios

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  77. Questão 177 — Intimações — Substabelecimento

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  78. Questão 178 — Astreintes

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  79. Questão 179 — Prova Pericial — Escolha do Perito

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  80. Questão 180 — Litisconsórcio Necessário

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  81. Questão 181 — Cumprimento de Sentença — Cálculos da Contadoria

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  82. Questão 182 — Ação Rescisória

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  83. Questão 183 — Prazos Processuais — Processo Eletrônico

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  84. Questão 184 — Honorários Sucumbenciais Recursais

    Direito Processual Civil Anulada

  85. Questão 185 — Agravo de Instrumento

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  86. Questão 186 — Embargos de Divergência

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  87. Questão 187 — Juizados Especiais Cíveis

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  88. Questão 188 — Mandado de Injunção

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  89. Questão 189 — Juizados Especiais da Fazenda Pública

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  90. Questão 190 — Ação Popular

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  91. Questão 191 — Mandado de Segurança contra Ato Judicial

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  92. Questão 192 — Processo Coletivo — Liquidação e Execução de Sentença Coletiva

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  93. Questão 193 — Processo Coletivo — Liquidação e Execução de Sentença Coletiva

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  94. Questão 194 — Julgamento de Casos Repetitivos

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  95. Questão 195 — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  96. Questão 196 — Reclamação

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

  97. Questão 197 — Fontes do Direito

    Introdução ao Estudo do Direito Gabarito disponível

  98. Questão 198 — Interpretação Jurídica

    Introdução ao Estudo do Direito Gabarito disponível

  99. Questão 199 — Justiça

    Introdução ao Estudo do Direito Gabarito disponível

  100. Questão 200 — Positivismo Jurídico

    Introdução ao Estudo do Direito Gabarito disponível