Disciplina
Questões de Direito Ambiental
O banco tem 496 questões de Direito Ambiental de 2013 a 2026, 474 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Recursos Hídricos, Licenciamento Ambiental, Código Florestal — Reserva Legal e Política Nacional sobre Mudança do Clima. Bancas: Cebraspe, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), Fundação VUNESP e Diretoria de Ensino da Marinha.
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Questões – página 25 de 25
Questão 27 — Sanções por Poluição Hídrica — Decreto nº 4.136/2002
Questão 23 — Poluição por Óleo e Substâncias Nocivas — Lei nº 9.966/2000
Questão 11 — Sanções por Poluição Hídrica — Lei nº 9.966/2000 e Decreto nº 4.136/2002
Questão 10 — Gerenciamento da Água de Lastro — NORMAM-20/DPC
Questão 5 — Poluição por Óleo e Substâncias Nocivas — Lei nº 9.966/2000
Questão 35 — Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
Questão 34 — Princípio do Poluidor-Pagador
Questão 43 — Meio Ambiente na Constituição Federal
Questão 38 — Responsabilidade Ambiental
Questão 32 — Princípios do Direito Ambiental
Questão 19 — Resíduos da Construção Civil — Resolução CONAMA nº 307/2002
Questão 50 — Poluição por Óleo — Lei 9.966/2000 e Decreto 4.136/2002
Questão 22 — Política Nacional do Meio Ambiente — Instrumentos (Lei 6.938/1981)
Questão 19 — Infrações Administrativas Ambientais (Lei 9.605/1998)
Questão 10 — Poluição por Óleo — Sanções (Decreto 4.136/2002)
Questão 09 — Poluição por Óleo — Definições (Lei 9.966/2000)