Prova TCDF 2024 — Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal — Prova Objetiva (P1)

Questões – página 2 de 2

101. Questão 101 — Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

     Direito Penal Gabarito disponível

102. Questão 102 — Organização Criminosa

     Direito Penal Gabarito disponível

103. Questão 103 — Proteção à Maternidade — Licença-Maternidade

     Direito do Trabalho Gabarito disponível

104. Questão 104 — Proteção à Maternidade — Estabilidade da Gestante

     Direito do Trabalho Gabarito disponível

105. Questão 105 — Alteração do Contrato de Trabalho

     Direito do Trabalho Gabarito disponível

106. Questão 106 — Alteração do Contrato de Trabalho

     Direito do Trabalho Gabarito disponível

107. Questão 107 — Dispensa Coletiva

     Direito do Trabalho Gabarito disponível

108. Questão 108 — Negociação Coletiva — Ultratividade

     Direito do Trabalho Gabarito disponível

109. Questão 109 — Salário — Descontos Salariais

     Direito do Trabalho Gabarito disponível

110. Questão 110 — Repouso Semanal Remunerado — Integração das Horas Extras

     Direito do Trabalho Gabarito disponível

111. Questão 111 — Férias — Abono

     Direito do Trabalho Gabarito disponível

112. Questão 112 — Salário — Salário-Utilidade

     Direito do Trabalho Gabarito disponível

113. Questão 113 — Extinção do Contrato de Trabalho — Justa Causa

     Direito do Trabalho Gabarito disponível

114. Questão 114 — Extinção do Contrato de Trabalho — Justa Causa

     Direito do Trabalho Gabarito disponível

115. Questão 115 — Extinção do Contrato de Trabalho — Justa Causa

     Direito do Trabalho Gabarito disponível

116. Questão 116 — Extinção do Contrato de Trabalho — Justa Causa

     Direito do Trabalho Gabarito disponível

117. Questão 117 — Política Nacional do Meio Ambiente — Servidão Ambiental

     Direito Ambiental Gabarito disponível

118. Questão 118 — SISNAMA — Competências do CONAMA

     Direito Ambiental Gabarito disponível

119. Questão 119 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação

     Direito Ambiental Gabarito disponível

120. Questão 120 — Gestão de Florestas Públicas

     Direito Ambiental Gabarito disponível

121. Questão 121 — Gestão de Florestas Públicas

     Direito Ambiental Gabarito disponível

122. Questão 122 — Princípios do Direito Ambiental — Acesso à Informação

     Direito Ambiental Gabarito disponível

123. Questão 123 — Dano Ambiental — Imprescritibilidade

     Direito Ambiental Gabarito disponível

124. Questão 124 — Responsabilidade Administrativa Ambiental — Prescrição

     Direito Ambiental Gabarito disponível

125. Questão 125 — Dano Ambiental — Dano Climático

     Direito Ambiental Gabarito disponível

126. Questão 126 — Princípios do Direito Ambiental — Precaução

     Direito Ambiental Gabarito disponível

127. Questão 127 — Código Florestal — Áreas de Preservação Permanente

     Direito Ambiental Gabarito disponível

128. Questão 128 — Política Nacional de Recursos Hídricos — Sistema Nacional de Gerenciamento

     Direito Ambiental Gabarito disponível

129. Questão 129 — Código Florestal — Cota de Reserva Ambiental

     Direito Ambiental Anulada

130. Questão 130 — Política Nacional de Recursos Hídricos — Outorga

     Direito Ambiental Gabarito disponível

131. Questão 131 — Sociedade Limitada

     Direito Empresarial Gabarito disponível

132. Questão 132 — Sociedade Limitada

     Direito Empresarial Gabarito disponível

133. Questão 133 — Sociedades Não Personificadas

     Direito Empresarial Gabarito disponível

134. Questão 134 — Sociedade em Comandita Simples

     Direito Empresarial Gabarito disponível

135. Questão 135 — Sociedade em Nome Coletivo

     Direito Empresarial Gabarito disponível

136. Questão 136 — Sociedades Cooperativas

     Direito Empresarial Gabarito disponível

137. Questão 137 — Sociedades Coligadas

     Direito Empresarial Gabarito disponível

138. Questão 138 — Sociedades Anônimas

     Direito Empresarial Anulada

139. Questão 139 — Sociedades Anônimas

     Direito Empresarial Gabarito disponível

140. Questão 140 — Transformação e Fusão de Sociedades

     Direito Empresarial Gabarito disponível

141. Questão 141 — Transformação e Fusão de Sociedades

     Direito Empresarial Gabarito disponível

142. Questão 142 — Desconsideração da Personalidade Jurídica

     Direito Empresarial Gabarito disponível

143. Questão 143 — Sociedade Nacional e Sociedade Estrangeira

     Direito Empresarial Gabarito disponível

144. Questão 144 — Sociedade Nacional e Sociedade Estrangeira

     Direito Empresarial Gabarito disponível

145. Questão 145 — Receita e Despesa Públicas — Lei n.º 4.320/1964

     Direito Financeiro Gabarito disponível

146. Questão 146 — Finanças Públicas na Constituição Federal

     Direito Financeiro Gabarito disponível

147. Questão 147 — Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária — TCU

     Direito Financeiro Gabarito disponível

148. Questão 148 — Precatórios

     Direito Financeiro Gabarito disponível

149. Questão 149 — Orçamento Público — Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária

     Direito Financeiro Gabarito disponível

150. Questão 150 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Operações de Crédito por Antecipação de Receita

     Direito Financeiro Gabarito disponível

151. Questão 151 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Receita Corrente Líquida

     Direito Financeiro Gabarito disponível

152. Questão 152 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Transferências Voluntárias

     Direito Financeiro Gabarito disponível

153. Questão 153 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Limitação de Empenho

     Direito Financeiro Gabarito disponível

154. Questão 154 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Renúncia de Receita

     Direito Financeiro Gabarito disponível

155. Questão 155 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Dívida Pública

     Direito Financeiro Gabarito disponível

156. Questão 156 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Despesa Obrigatória de Caráter Continuado

     Direito Financeiro Gabarito disponível

157. Questão 157 — Infrações à Ordem Econômica

     Direito Econômico Anulada

158. Questão 158 — Intervenção do Estado no Domínio Econômico — CIDE

     Direito Econômico Gabarito disponível

159. Questão 159 — Princípios da Ordem Econômica

     Direito Econômico Gabarito disponível

160. Questão 160 — Seguridade Social — Custeio

     Direito Previdenciário Gabarito disponível

161. Questão 161 — Seguridade Social — Custeio

     Direito Previdenciário Gabarito disponível

162. Questão 162 — Seguridade Social — Organização e Princípios

     Direito Previdenciário Gabarito disponível

163. Questão 163 — Seguridade Social — Orçamento

     Direito Previdenciário Gabarito disponível

164. Questão 164 — Seguridade Social — Orçamento

     Direito Previdenciário Gabarito disponível

165. Questão 165 — Previdência Complementar

     Direito Previdenciário Gabarito disponível

166. Questão 166 — Regimes Próprios de Previdência Social

     Direito Previdenciário Gabarito disponível

167. Questão 167 — Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição

     Direito Previdenciário Gabarito disponível

168. Questão 168 — Regime Geral de Previdência Social — Filiação

     Direito Previdenciário Gabarito disponível

169. Questão 169 — Regime Geral de Previdência Social — Filiação

     Direito Previdenciário Gabarito disponível

170. Questão 170 — Tempo de Contribuição Fictício

     Direito Previdenciário Gabarito disponível

171. Questão 171 — Regimes Próprios de Previdência Social — Lei n.º 9.717/1998

     Direito Previdenciário Gabarito disponível

172. Questão 172 — Regimes Próprios de Previdência Social — Lei n.º 9.717/1998

     Direito Previdenciário Gabarito disponível

173. Questão 173 — Regimes Próprios de Previdência Social — Lei n.º 9.717/1998

     Direito Previdenciário Gabarito disponível

174. Questão 174 — Integração da Legislação Tributária

     Direito Tributário Gabarito disponível

175. Questão 175 — Interpretação da Legislação Tributária

     Direito Tributário Gabarito disponível

176. Questão 176 — Dívida Ativa

     Direito Tributário Gabarito disponível

177. Questão 177 — Dívida Ativa

     Direito Tributário Anulada

178. Questão 178 — Dívida Ativa

     Direito Tributário Gabarito disponível

179. Questão 179 — Repartição de Receitas Tributárias

     Direito Tributário Gabarito disponível

180. Questão 180 — Competência Tributária

     Direito Tributário Gabarito disponível

181. Questão 181 — Imunidades Tributárias

     Direito Tributário Gabarito disponível

182. Questão 182 — Imunidades Tributárias

     Direito Tributário Gabarito disponível

183. Questão 183 — Obrigação Tributária — Prazo de Recolhimento e Legalidade

     Direito Tributário Gabarito disponível

184. Questão 184 — Fato Gerador

     Direito Tributário Gabarito disponível

185. Questão 185 — Normas Complementares — Erro da Administração

     Direito Tributário Gabarito disponível

186. Questão 186 — Impostos Municipais — IPTU

     Direito Tributário Gabarito disponível

187. Questão 187 — Reforma Tributária — Imposto Seletivo

     Direito Tributário Gabarito disponível

188. Questão 188 — Reforma Tributária — IBS

     Direito Tributário Gabarito disponível

189. Questão 189 — Geografia do Distrito Federal — Recursos Hídricos

     Geografia Gabarito disponível

190. Questão 190 — História do Distrito Federal — Transferência da Capital

     História Gabarito disponível

191. Questão 191 — Geografia do Distrito Federal — Recursos Hídricos

     Geografia Gabarito disponível

192. Questão 192 — História do Distrito Federal — Transferência da Capital

     História Gabarito disponível

193. Questão 193 — Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno — COARIDE

     Geografia Gabarito disponível

194. Questão 194 — Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno — COARIDE

     Geografia Gabarito disponível

195. Questão 195 — Lei Maria da Penha

     Direito Penal Gabarito disponível

196. Questão 196 — Lei Maria da Penha

     Direito Penal Gabarito disponível

197. Questão 197 — Lei Maria da Penha

     Direito Penal Gabarito disponível

198. Questão 198 — Lei Maria da Penha

     Direito Penal Gabarito disponível

199. Questão 199 — Lei Maria da Penha

     Direito Penal Gabarito disponível

200. Questão 200 — Lei Maria da Penha

     Direito Penal Gabarito disponível