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Disciplina

Questões de Direito Tributário

O banco tem 250 questões de Direito Tributário de 2014 a 2026, 242 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Retenção de Tributos Federais — IN RFB nº 1.234/2012, Competência Tributária, Espécies Tributárias, Custas Judiciais e Taxa Judiciária — Lei Estadual n.º 8.328/2015 (PA) e Imunidades Tributárias. Bancas: Cebraspe, Fundação VUNESP, EsFCEx e Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM).

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Questões – página 9 de 13

  1. Questão 70 — ITCMD

    Direito Tributário · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível

  2. Questão 69 — ISSQN (LC n.º 116/2003)

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  3. Questão 68 — Reforma Tributária — IBS e CBS (EC n.º 132/2023)

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  4. Questão 67 — Responsabilidade Tributária — Sucessores

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  5. Questão 66 — Responsabilidade Tributária

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  6. Questão discursiva 2 — Extinção do Crédito Tributário — Split Payment (IBS e CBS)

    Direito Tributário · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí 2025 · Procurador do Estado Substituto Sem gabarito

  7. Questão discursiva Peça Jurídica — ICMS — Transferência entre Estabelecimentos do Mesmo Titular (ADC 49) — Apelação da Fazenda Pública

    Direito Tributário · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) 2025 · Procurador Gabarito disponível

  8. Questão 34 — Impostos de Competência da União

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  9. Questão 33 — Reforma Tributária — Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

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  10. Questão 32 — Crédito Tributário — Suspensão, Extinção e Exclusão

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  11. Questão 31 — Imunidades Tributárias

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  12. Questão 30 — ICMS

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  13. Questão 29 — Execução Fiscal — Exceção de Pré-Executividade

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  14. Questão 28 — Denúncia Espontânea

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  15. Questão 27 — Execução Fiscal

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  16. Questão 26 — Crimes contra a Ordem Tributária

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  17. Questão 25 — Administração Tributária — Fiscalização

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  18. Questão 86 — Obrigações Acessórias — DCTFWeb, eSocial e EFD-Reinf

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  19. Questão 83 — Retenções na Fonte — IN RFB n.º 1.234/2012

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  20. Questão 82 — Retenções na Fonte — IN RFB n.º 1.234/2012

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