Questões da banca Cebraspe

Questões – página 473 de 749

9441. Questão 88 — Previdência Complementar dos Servidores Públicos

      Direito Previdenciário · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Anulada

9442. Questão 87 — Regimes Próprios de Previdência Social

      Direito Previdenciário · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível

9443. Questão 86 — Benefícios do RGPS

      Direito Previdenciário · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível

9444. Questão 85 — Salário de Contribuição

      Direito Previdenciário · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível

9445. Questão 84 — Competência Legislativa — Direito do Consumidor e Telecomunicações

      Direito Econômico · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível

9446. Questão 83 — Instituições Financeiras sob Controle Estrangeiro

      Direito Econômico · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível

9447. Questão 82 — Transporte Terrestre Coletivo de Passageiros — Autorização

      Direito Econômico · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível

9448. Questão 81 — Competência Legislativa — Combustíveis

      Direito Econômico · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível

9449. Questão 80 — Despesas com Pessoal — Lei de Responsabilidade Fiscal

      Direito Financeiro · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível

9450. Questão 79 — Fundos Especiais

      Direito Financeiro · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível

9451. Questão 78 — Lei de Diretrizes Orçamentárias — Ministério Público

      Direito Financeiro · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível

9452. Questão 77 — Emendas Parlamentares Impositivas

      Direito Financeiro · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível

9453. Questão 76 — Depósitos Judiciais — Utilização pelo Ente Federativo

      Direito Financeiro · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Anulada

9454. Questão 75 — Responsabilidade Tributária — IPTU e Arrematação

      Direito Tributário · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível

9455. Questão 74 — IBS e CBS (LC n.º 214/2025)

      Direito Tributário · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível

9456. Questão 73 — Medida Cautelar Fiscal

      Direito Tributário · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível

9457. Questão 72 — Processo Administrativo Fiscal

      Direito Tributário · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível

9458. Questão 71 — ICMS

      Direito Tributário · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível

9459. Questão 70 — ITCMD

      Direito Tributário · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível

9460. Questão 69 — ISSQN (LC n.º 116/2003)

      Direito Tributário · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025 · Procurador do Estado Substituto Gabarito disponível