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Disciplina

Questões de Direito Marítimo

O banco tem 196 questões de Direito Marítimo de 2013 a 2025, 189 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Ensino Profissional Marítimo — Credenciamento de Instituições, NORMAM-11/DPC — Obras, Dragagens e Plataformas, Aquaviários — NORMAM-101/DPC, Classificação de Embarcações e Áreas de Navegação — NORMAM-202/DPC e Decreto nº 2.596/1998 (RLESTA) — Infrações e Penalidades. Bancas: Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) e Diretoria de Ensino da Marinha.

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Questões – página 8 de 10

  1. Questão 42 — Inscrição Temporária de Embarcações Estrangeiras — NORMAM-04/DPC

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  2. Questão 41 — Tribunal Marítimo — Recursos (Lei nº 2.180/1954)

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  3. Questão 39 — Medidas Administrativas — Lei nº 9.537/1997 (LESTA)

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  4. Questão 37 — Tribunal Marítimo — Recursos (Lei nº 2.180/1954)

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  5. Questão 32 — Infrações e Penalidades — RLESTA (Decreto nº 2.596/1998)

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  6. Questão 31 — Falsidade Documental de Aquaviários — Procedimentos (NORMAM-13/DPC)

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  7. Questão 26 — Infrações e Penalidades — RLESTA (Decreto nº 2.596/1998)

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  8. Questão 20 — Inscrição Temporária de Embarcações Estrangeiras — NORMAM-04/DPC

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  9. Questão 17 — Grupos e Categorias de Aquaviários — NORMAM-13/DPC

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  10. Questão 9 — Águas Jurisdicionais Brasileiras — Decreto nº 4.136/2002

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  11. Questão 6 — Inscrição e Cancelamento de Aquaviários — NORMAM-13/DPC

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  12. Questão 2 — Coisas e Bens Afundados — NORMAM-10/DPC

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  13. Questão 1 — Busca e Salvamento — Lei nº 7.273/1984

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  14. Questão 49 — SOLAS — Aplicação e Isenções

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  15. Questão 46 — Decreto nº 4.136/2002 — Definições

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  16. Questão 45 — MARPOL — Anexos

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  17. Questão 44 — MARPOL — Anexo IV (Esgoto)

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  18. Questão 27 — PREPS — Rastreamento de Embarcações Pesqueiras

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  19. Questão 26 — Lei nº 9.966/2000 — Aplicação

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  20. Questão 24 — RLESTA — Categorias de Aquaviários

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