Questões da banca Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM)

Questões – página 51 de 632

1001. Questão 32 — Licitações — Dispensa de Licitação (Lei nº 14.133/2021)

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1002. Questão 31 — Competência

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1003. Questão 30 — Contratos — Empréstimo (Comodato e Mútuo)

      Direito Civil · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2025 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Anulada

1004. Questão 29 — Recurso em Sentido Estrito

      Direito Processual Penal · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2025 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

1005. Questão 28 — Direito do Mar — Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

      Direito Internacional Público · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2025 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

1006. Questão 27 — Estatuto dos Militares — Recursos e Prazos na Esfera Administrativa

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1007. Questão 26 — Prescrição Penal

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1008. Questão 25 — Princípio da Autotutela

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1009. Questão 24 — Licitações — Modalidades (Lei nº 14.133/2021)

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1010. Questão 23 — Forças Armadas — Atribuições Subsidiárias da Marinha (LC nº 97/1999)

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1011. Questão 22 — Teoria do Crime — Relação de Causalidade, Tentativa e Arrependimento

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1012. Questão 21 — LINDB — Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público (Lei nº 13.655/2018)

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1013. Questão 20 — Penas Restritivas de Direitos

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1014. Questão 19 — Sucessão Testamentária — Herdeiros Necessários

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1015. Questão 18 — Erro de Tipo e Erro de Proibição

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1016. Questão 17 — Militares — Direitos Sociais do Art. 7º Aplicáveis

      Direito Constitucional · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2025 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

1017. Questão 16 — Estatuto dos Militares — Círculos Hierárquicos

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1018. Questão 15 — Justiça Militar

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1019. Questão 14 — Militares — Direitos do Art. 37 Aplicáveis

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1020. Questão 13 — Aplicação da Lei Penal

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