Disciplina
Questões de Direito Ambiental
O banco tem 496 questões de Direito Ambiental de 2013 a 2026, 474 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Recursos Hídricos, Licenciamento Ambiental, Código Florestal — Reserva Legal e Política Nacional sobre Mudança do Clima. Bancas: Cebraspe, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), Fundação VUNESP e Diretoria de Ensino da Marinha.
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Questões – página 13 de 25
Questão 73 — Legislação Ambiental do Estado do Amazonas
Questão 72 — Competências Ambientais — Lei Complementar n.º 140/2011
Questão 71 — Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei n.º 12.305/2010
Questão 70 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação — Lei n.º 9.985/2000
Questão 69 — Código Florestal — Área de Preservação Permanente
Questão 67 — Estudo de Impacto Ambiental e RIMA
Questão 80 — Lei dos Agrotóxicos (Lei n.º 14.785/2023) — Competências
Questão 79 — Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012) — Controle de Incêndios e Desmatamento
Questão 78 — Competências Ambientais — Lei Complementar n.º 140/2011
Questão 77 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n.º 9.985/2000)
Questão 76 — Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012) — Definições
Questão 74 — Avaliação de Impacto Ambiental — EIA/RIMA
Questão 80 — Licenciamento Ambiental — Etapas (Resolução CONAMA n.º 237/1997)
Questão 79 — Licenciamento Ambiental — Suspensão e Cancelamento de Licenças (Resolução CONAMA n.º 237/1997)
Questão 78 — Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) — Conteúdo
Questão 77 — Saneamento Básico — Titularidade dos Serviços
Questão 76 — Comitês de Bacia Hidrográfica — Lei n.º 9.433/1997
Questão 75 — Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos — Lei n.º 9.433/1997
Questão 74 — Áreas de Uso Restrito — Lei n.º 12.651/2012
Questão 73 — Áreas de Preservação Permanente — Lei n.º 12.651/2012