Disciplina
Questões de Direito Ambiental
O banco tem 496 questões de Direito Ambiental de 2013 a 2026, 474 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Recursos Hídricos, Licenciamento Ambiental, Código Florestal — Reserva Legal e Política Nacional sobre Mudança do Clima. Bancas: Cebraspe, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), Fundação VUNESP e Diretoria de Ensino da Marinha.
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Questões – página 15 de 25
Questão 70 — Saneamento básico — Lei n.º 11.445/2007
Questão 69 — Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei n.º 12.305/2010
Questão 80 — Lei dos Agrotóxicos (Lei n.º 14.785/2023) — Competências
Questão 79 — Código Florestal — Controle de Incêndios e Desmatamento
Questão 78 — Política Nacional de Recursos Hídricos
Questão 77 — Crimes Ambientais — Maus-Tratos a Animais
Questão 75 — Legislação Ambiental Nacional e do Amazonas
Questão 74 — Competências Ambientais — Lei Complementar n.º 140/2011
Questão 73 — Política Nacional de Resíduos Sólidos
Questão 72 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n.º 9.985/2000)
Questão 71 — Código Florestal — Área de Preservação Permanente
Questão 70 — Regularização Ambiental no Amazonas — Lei Estadual n.º 4.406/2016 e Decreto n.º 42.370/2020
Questão 69 — Processo Administrativo de Infrações Ambientais (AM)
Questão 67 — Estudo de Impacto Ambiental e RIMA
Questão 60 — Lei dos Agrotóxicos (Lei n.º 14.785/2023) — Prescrição, Transporte e Aplicação
Questão 59 — Lei dos Agrotóxicos (Lei n.º 14.785/2023) — Produção e Comercialização
Questão 54 — Código Florestal — Recomposição de Áreas de Preservação Permanente
Questão 53 — Cadastro Ambiental Rural
Questão 80 — Unidades de Conservação
Questão 79 — Licenciamento Ambiental