Disciplina
Questões de Direito Ambiental
O banco tem 496 questões de Direito Ambiental de 2013 a 2026, 474 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Recursos Hídricos, Licenciamento Ambiental, Código Florestal — Reserva Legal e Política Nacional sobre Mudança do Clima. Bancas: Cebraspe, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), Fundação VUNESP e Diretoria de Ensino da Marinha.
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Questões – página 14 de 25
Questão 72 — Unidades de Conservação — Lei n.º 9.985/2000
Questão 71 — Patrimônio Nacional — Art. 225, § 4.º, da Constituição Federal
Questão 70 — Atuação Supletiva — LC n.º 140/2011
Questão 69 — Competências Ambientais — LC n.º 140/2011
Questão 67 — Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Questão 60 — Licenciamento Ambiental — Atividades Não Sujeitas ao Licenciamento
Questão 58 — Estudos Ambientais — Relatório de Controle Ambiental (RCA)
Questão 57 — Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) — Conteúdo
Questão 56 — EIA/RIMA — Atividades Sujeitas (Resolução CONAMA n.º 1/1986)
Questão 55 — Estudo de Impacto Ambiental (EIA) — Diretrizes (Resolução CONAMA n.º 1/1986)
Questão 80 — SNUC — Categorias de unidades de conservação
Questão 79 — Código Florestal — Área de preservação permanente
Questão 78 — Regularização ambiental no Amazonas — Lei n.º 4.406/2016
Questão 77 — Política de Resíduos Sólidos do Amazonas — Lei n.º 4.457/2017
Questão 76 — Licenciamento ambiental no Amazonas — Decreto n.º 10.028/1987
Questão 75 — Política Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas — Lei n.º 3.167/2007
Questão 74 — Resoluções CONAMA n.º 357/2005 e n.º 430/2011
Questão 73 — Resolução CONAMA n.º 393/2007 — efluentes da indústria de petróleo
Questão 72 — SNUC e Código Florestal
Questão 71 — Crimes ambientais — Lei n.º 9.605/1998