Disciplina
Questões de Direito Ambiental
O banco tem 496 questões de Direito Ambiental de 2013 a 2026, 474 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Recursos Hídricos, Licenciamento Ambiental, Código Florestal — Reserva Legal e Política Nacional sobre Mudança do Clima. Bancas: Cebraspe, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), Fundação VUNESP e Diretoria de Ensino da Marinha.
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Questões – página 12 de 25
Questão 69 — Código Florestal — Área de Preservação Permanente
Questão 80 — Reposição Florestal — Lei Estadual n.º 3.789/2012 (AM)
Questão 79 — Código Florestal — APP e Reserva Legal
Questão 78 — Resoluções do CEMA/AM
Questão 77 — Sistema Estadual de Unidades de Conservação (AM)
Questão 76 — Competências Ambientais — Lei Complementar n.º 140/2011
Questão 75 — Crimes Ambientais
Questão 73 — Política Nacional de Recursos Hídricos
Questão 72 — Processo Administrativo de Infrações Ambientais — Decreto Estadual n.º 51.354/2025 (AM)
Questão 71 — Cadastro Ambiental Rural
Questão 70 — Código Florestal — Reserva Legal
Questão 69 — Gestão de Florestas Públicas — Lei Estadual n.º 4.415/2016 (AM)
Questão 67 — Estudo de Impacto Ambiental e RIMA
Questão 80 — Regularização Ambiental no Amazonas — CAR e PRA
Questão 79 — Processo Administrativo Ambiental do Amazonas — Infrações e Sanções
Questão 78 — Lei dos Agrotóxicos — Lei n.º 14.785/2023
Questão 77 — Código Florestal — Controle de Incêndios e Combate ao Desmatamento
Questão 76 — Política Nacional de Recursos Hídricos — Lei n.º 9.433/1997
Questão 75 — Crimes Ambientais — Maus-Tratos a Animais (Lei n.º 9.605/1998)
Questão 74 — Meio Ambiente na Constituição Federal