Disciplina
Questões de Direito Ambiental
O banco tem 496 questões de Direito Ambiental de 2013 a 2026, 474 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Recursos Hídricos, Licenciamento Ambiental, Código Florestal — Reserva Legal e Política Nacional sobre Mudança do Clima. Bancas: Cebraspe, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), Fundação VUNESP e Diretoria de Ensino da Marinha.
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Questões – página 16 de 25
Questão 78 — SISNAMA
Questão 77 — Estudo de Impacto Ambiental
Questão 76 — Princípios do Direito Ambiental
Questão 75 — Proteção da Fauna — Práticas Desportivas com Animais
Questão 74 — Ação Civil Pública Ambiental
Questão 73 — Competências Ambientais
Questão 72 — Princípios do Direito Ambiental
Questão 71 — Competências Ambientais
Questão 50 — Processo Administrativo Ambiental
Questão 80 — Lei dos Agrotóxicos (Lei n.º 14.785/2023)
Questão 79 — Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012) — Controle do Fogo e do Desmatamento
Questão 78 — Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/1997)
Questão 77 — Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998)
Questão 76 — Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
Questão 75 — Legislação Ambiental do Amazonas
Questão 74 — Competências Ambientais (Lei Complementar n.º 140/2011)
Questão 73 — Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010)
Questão 72 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n.º 9.985/2000)
Questão 71 — Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012) — Área de Preservação Permanente
Questão 70 — Licenciamento Ambiental — Audiência Pública