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Disciplina

Questões de Direito Ambiental

O banco tem 496 questões de Direito Ambiental de 2013 a 2026, 474 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Recursos Hídricos, Licenciamento Ambiental, Código Florestal — Reserva Legal e Política Nacional sobre Mudança do Clima. Bancas: Cebraspe, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), Fundação VUNESP e Diretoria de Ensino da Marinha.

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Questões – página 2 de 25

  1. Questão 79 — Licenciamento Ambiental — Competências

    Direito Ambiental · Cebraspe · Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) 2026 · Técnico de Nível Superior – Especialidade: Administrativo Gabarito disponível

  2. Questão 78 — Código Florestal — Áreas de Preservação Permanente

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  3. Questão 77 — Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Amazonas

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  4. Questão 76 — Política Nacional do Meio Ambiente — CONAMA

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  5. Questão 75 — Poder de Polícia Ambiental — Competência Supletiva

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  6. Questão 74 — Política Nacional sobre Mudança do Clima — Mitigação e Adaptação

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  7. Questão 73 — Saneamento Básico — Prestação Regionalizada

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  8. Questão 72 — Gestão de Florestas Públicas — Lei n.º 11.284/2006

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  9. Questão 71 — Lei de Biossegurança — Células-Tronco Embrionárias

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  10. Questão 70 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação — Gestão

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  11. Questão 69 — Política Nacional de Educação Ambiental

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  12. Questão 68 — Lei de Crimes Ambientais — Responsabilidade da Pessoa Jurídica

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  13. Questão 67 — Política Nacional de Recursos Hídricos — Fundamentos

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  14. Questão 66 — Política Nacional do Meio Ambiente — Instrumentos

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  15. Questão 65 — Meio Ambiente na Constituição Federal

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  16. Questão 100 — Crimes contra a Administração Ambiental

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  17. Questão 99 — Lei de Proteção da Vegetação Nativa

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  18. Questão 98 — Direito Climático

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  19. Questão 97 — Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado

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  20. Questão 96 — Gestão de Florestas Públicas do Amazonas

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