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Disciplina

Questões de Direito Constitucional

O banco tem 426 questões de Direito Constitucional de 2012 a 2026, 407 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Classificação das Constituições, Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Controle de Constitucionalidade e Poder Constituinte. Bancas: Cebraspe, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), Fundação VUNESP e FUNDATEC.

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Questões – página 5 de 22

  1. Questão 98 — Servidores Públicos — Remuneração

    Direito Constitucional · Cebraspe · Câmara dos Deputados 2026 · Técnico Legislativo — Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo (Cargo 2, código CD-AL-026) Anulada

  2. Questão 97 — Servidores Públicos — Exercício de Mandato Eletivo

    Direito Constitucional · Cebraspe · Câmara dos Deputados 2026 · Técnico Legislativo — Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo (Cargo 2, código CD-AL-026) Gabarito disponível

  3. Questão 96 — Direitos Sociais — Licença-Paternidade

    Direito Constitucional · Cebraspe · Câmara dos Deputados 2026 · Técnico Legislativo — Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo (Cargo 2, código CD-AL-026) Gabarito disponível

  4. Questão 95 — Direito de Greve — Servidores da Segurança Pública

    Direito Constitucional · Cebraspe · Câmara dos Deputados 2026 · Técnico Legislativo — Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo (Cargo 2, código CD-AL-026) Gabarito disponível

  5. Questão 94 — Direitos e Garantias Fundamentais — Direito de Certidão

    Direito Constitucional · Cebraspe · Câmara dos Deputados 2026 · Técnico Legislativo — Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo (Cargo 2, código CD-AL-026) Gabarito disponível

  6. Questão 93 — Poder Constituinte

    Direito Constitucional · Cebraspe · Câmara dos Deputados 2026 · Técnico Legislativo — Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo (Cargo 2, código CD-AL-026) Gabarito disponível

  7. Questão 92 — Poder Constituinte

    Direito Constitucional · Cebraspe · Câmara dos Deputados 2026 · Técnico Legislativo — Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo (Cargo 2, código CD-AL-026) Gabarito disponível

  8. Questão 91 — Poder Constituinte

    Direito Constitucional · Cebraspe · Câmara dos Deputados 2026 · Técnico Legislativo — Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo (Cargo 2, código CD-AL-026) Gabarito disponível

  9. Questão 124 — Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária — Tribunal de Contas da União

    Direito Constitucional · Cebraspe · Câmara dos Deputados 2026 · Analista Legislativo — Especialidade: Processo Legislativo e Gestão (Cargo 1, código CD-AL-011) Gabarito disponível

  10. Questão 123 — Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária — Tribunal de Contas da União

    Direito Constitucional · Cebraspe · Câmara dos Deputados 2026 · Analista Legislativo — Especialidade: Processo Legislativo e Gestão (Cargo 1, código CD-AL-011) Gabarito disponível

  11. Questão 119 — Processo Legislativo — Iniciativa e Tramitação

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  12. Questão 118 — Processo Legislativo — Medidas Provisórias

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  13. Questão 117 — Processo Legislativo — Iniciativa e Tramitação

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  14. Questão 116 — Processo Legislativo — Iniciativa e Tramitação

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  15. Questão 115 — Processo Legislativo — Iniciativa e Tramitação

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  16. Questão 114 — Processo Legislativo — Iniciativa e Tramitação

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  17. Questão 113 — Funções Essenciais à Justiça — Defensoria Pública

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  18. Questão 112 — Poder Legislativo — Mesa Diretora e Reeleição

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  19. Questão 111 — Funções Essenciais à Justiça — Advocacia Pública e Defensoria Pública

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  20. Questão 110 — Servidores Públicos — Regime de Subsídio

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