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Disciplina

Questões de Direito Constitucional

O banco tem 426 questões de Direito Constitucional de 2012 a 2026, 407 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Classificação das Constituições, Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Controle de Constitucionalidade e Poder Constituinte. Bancas: Cebraspe, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), Fundação VUNESP e FUNDATEC.

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Questões – página 6 de 22

  1. Questão 109 — Comissões Parlamentares de Inquérito

    Direito Constitucional · Cebraspe · Câmara dos Deputados 2026 · Analista Legislativo — Especialidade: Processo Legislativo e Gestão (Cargo 1, código CD-AL-011) Gabarito disponível

  2. Questão 108 — Segurança Pública — Polícia Civil

    Direito Constitucional · Cebraspe · Câmara dos Deputados 2026 · Analista Legislativo — Especialidade: Processo Legislativo e Gestão (Cargo 1, código CD-AL-011) Gabarito disponível

  3. Questão 107 — Servidores Públicos — Aposentadoria Especial

    Direito Constitucional · Cebraspe · Câmara dos Deputados 2026 · Analista Legislativo — Especialidade: Processo Legislativo e Gestão (Cargo 1, código CD-AL-011) Gabarito disponível

  4. Questão 106 — Comissões Parlamentares de Inquérito

    Direito Constitucional · Cebraspe · Câmara dos Deputados 2026 · Analista Legislativo — Especialidade: Processo Legislativo e Gestão (Cargo 1, código CD-AL-011) Gabarito disponível

  5. Questão discursiva Peça de Natureza Técnica — Medidas Provisórias — Crédito Extraordinário

    Direito Constitucional · Cebraspe · Câmara dos Deputados 2026 · Analista Legislativo — Especialidade: Processo Legislativo e Gestão Gabarito disponível

  6. Questão discursiva 1 — Comissões Parlamentares de Inquérito — Poderes e Direitos dos Depoentes

    Direito Constitucional · Cebraspe · Câmara dos Deputados 2026 · Analista Legislativo — Especialidade: Processo Legislativo e Gestão Gabarito disponível

  7. Questão 6 — Serviços de Energia Elétrica na Constituição

    Direito Constitucional · Cebraspe · Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) 2026 · Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia — Curso de Formação (2ª Turma) Gabarito disponível

  8. Questão 4 — Serviços de Energia Elétrica na Constituição

    Direito Constitucional · Cebraspe · Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) 2026 · Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia — Curso de Formação (2ª Turma) Gabarito disponível

  9. Questão 47 — Constituição do Estado do Pará — Saneamento

    Direito Constitucional · Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) 2025 · Analista Judiciário – Especialidades: Enfermagem, Medicina, Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social (Cargos 11, 17, 19… Gabarito disponível

  10. Questão 46 — Constituição do Estado do Pará — Saúde

    Direito Constitucional · Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) 2025 · Analista Judiciário – Especialidades: Enfermagem, Medicina, Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social (Cargos 11, 17, 19… Gabarito disponível

  11. Questão 72 — Organização do Estado — Repartição de Competências

    Direito Constitucional · Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) 2025 · Oficial de Justiça Avaliador Gabarito disponível

  12. Questão 71 — Organização do Estado — Repartição de Competências

    Direito Constitucional · Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) 2025 · Oficial de Justiça Avaliador Gabarito disponível

  13. Questão 70 — Organização do Estado — Repartição de Competências

    Direito Constitucional · Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) 2025 · Oficial de Justiça Avaliador Gabarito disponível

  14. Questão 69 — Organização do Estado — Repartição de Competências

    Direito Constitucional · Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) 2025 · Oficial de Justiça Avaliador Gabarito disponível

  15. Questão 68 — Poder Judiciário — Competência do STF

    Direito Constitucional · Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) 2025 · Oficial de Justiça Avaliador Gabarito disponível

  16. Questão 67 — Poder Judiciário — Garantias da Magistratura

    Direito Constitucional · Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) 2025 · Oficial de Justiça Avaliador Gabarito disponível

  17. Questão 66 — Princípios Fundamentais

    Direito Constitucional · Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) 2025 · Oficial de Justiça Avaliador Gabarito disponível

  18. Questão 65 — Princípios Fundamentais

    Direito Constitucional · Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) 2025 · Oficial de Justiça Avaliador Gabarito disponível

  19. Questão 64 — Princípios Fundamentais

    Direito Constitucional · Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) 2025 · Oficial de Justiça Avaliador Gabarito disponível

  20. Questão 63 — Classificação das Constituições

    Direito Constitucional · Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) 2025 · Oficial de Justiça Avaliador Gabarito disponível