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Disciplina

Questões de Direito Constitucional

O banco tem 426 questões de Direito Constitucional de 2012 a 2026, 407 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Classificação das Constituições, Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Controle de Constitucionalidade e Poder Constituinte. Bancas: Cebraspe, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), Fundação VUNESP e FUNDATEC.

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Questões – página 3 de 22

  1. Questão 49 — Poder Legislativo — Função de Controle

    Direito Constitucional · Cebraspe · Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) 2026 · Analista Ambiental – Especialidade: Jurídico Gabarito disponível

  2. Questão 48 — Ordem Econômica e Competência Legislativa Ambiental

    Direito Constitucional · Cebraspe · Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) 2026 · Analista Ambiental – Especialidade: Jurídico Gabarito disponível

  3. Questão 47 — Funções Essenciais à Justiça

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  4. Questão 46 — Conselho Nacional de Justiça

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  5. Questão 45 — Administração Pública na Constituição Federal

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  6. Questão 44 — Direitos Sociais e Proteção Ambiental

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  7. Questão 43 — Direitos Políticos

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  8. Questão 42 — Competências dos Entes Federados

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  9. Questão 41 — Direito de Petição

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  10. Questão 25 — Direitos e Garantias Fundamentais — Vedação de Sanções de Caráter Perpétuo

    Direito Constitucional · Cebraspe · Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) 2026 · Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Gabarito disponível

  11. Questão 24 — Controle de Constitucionalidade — ADI Simultânea no STF e no Tribunal de Justiça

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  12. Questão 23 — Direitos Políticos — Condenação Criminal e Posse em Cargo Público

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  13. Questão 22 — Direitos e Garantias Fundamentais — Laicidade Estatal

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  14. Questão 21 — Nacionalidade — Cargos Privativos de Brasileiro Nato

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  15. Questão 20 — Direitos Políticos — Condições de Elegibilidade

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  16. Questão 19 — Direitos Sociais — Sindicatos e Substituição Processual

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  17. Questão 18 — Controle de Constitucionalidade — ADO

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  18. Questão 17 — Controle de Constitucionalidade — ADPF

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  19. Questão 16 — Controle de Constitucionalidade — Legitimidade Recursal

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  20. Questão 14 — Remédios Constitucionais

    Direito Constitucional · Cebraspe · Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA/PR) 2026 · Agente Fazendário Estadual Gabarito disponível