Disciplina
Questões de Direito Financeiro
O banco tem 97 questões de Direito Financeiro de 2012 a 2026, 93 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Responsabilidade Fiscal — Despesa com Pessoal, Precatórios, FUNDEB e Lei Complementar n.º 131/2009 — Transparência. Bancas: Cebraspe, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) e Diretoria de Ensino da Marinha.
Resolver com os filtros do banco
Questões – página 4 de 5
Questão 78 — Lei de Diretrizes Orçamentárias — Ministério Público
Questão 77 — Emendas Parlamentares Impositivas
Questão 76 — Depósitos Judiciais — Utilização pelo Ente Federativo
Questão discursiva 1 — Receitas Públicas — Originárias, Derivadas e Transferidas
Questão 44 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Restrições em Final de Mandato
Questão 43 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Relações com o Banco Central
Questão 42 — Lei Orçamentária Anual — Conteúdo e Vedações
Questão 41 — Emendas Individuais ao Projeto de Lei Orçamentária
Questão 40 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Anexos da LDO
Questão 39 — Precatórios
Questão 38 — Despesa Pública — Classificação (Lei n.º 4.320/1964)
Questão 37 — Receita Pública — Classificação (Lei n.º 4.320/1964)
Questão 36 — Plano Plurianual
Questão 35 — Leis Orçamentárias — LDO e LOA
Questão 19 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Geração de Despesa
Questão 82 — Lei Complementar n.º 178/2021 — Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal
Questão 81 — Lei Complementar n.º 178/2021 — Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal
Questão 80 — FUNDEB
Questão 79 — FUNDEB
Questão 86 — Controle Externo — Prestação de Contas