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Disciplina

Questões de Direito Processual Penal Militar

O banco tem 58 questões de Direito Processual Penal Militar de 2019 a 2025, 53 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Ação Penal Militar, Inquérito Policial Militar, Aplicação da Lei Processual Penal Militar, Assistente de Acusação e Organização da Justiça Militar da União (Lei nº 8.457/1992). Bancas: Cebraspe, Fundação VUNESP, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) e EsFCEx.

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Questões – página 2 de 3

  1. Questão 59 — Assistente de Acusação

    Direito Processual Penal Militar · Cebraspe · Superior Tribunal Militar (STM) 2025 · Cargo 7: Analista Judiciário – Área: Judiciária Gabarito disponível

  2. Questão discursiva PROVA DISCURSIVA — Revisão Criminal — Pressupostos e Prova Nova

    Direito Processual Penal Militar · Cebraspe · Superior Tribunal Militar (STM) 2025 · Analista Judiciário – Área: Judiciária Gabarito disponível

  3. Questão 30 — Partes — Acusado, Defensor e Ministério Público

    Direito Processual Penal Militar · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2024 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Direito Gabarito disponível

  4. Questão 23 — Nulidades

    Direito Processual Penal Militar · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2024 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Direito Gabarito disponível

  5. Questão 12 — Recursos

    Direito Processual Penal Militar · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2024 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Direito Gabarito disponível

  6. Questão 8 — Provas — Confissão e Interrogatório

    Direito Processual Penal Militar · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2024 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Direito Gabarito disponível

  7. Questão 55 — Organização da Justiça Militar da União (Lei nº 8.457/1992)

    Direito Processual Penal Militar · Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2023 · Oficial do Quadro Complementar do Exército Gabarito disponível

  8. Questão 54 — Processo de Deserção

    Direito Processual Penal Militar · Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2023 · Oficial do Quadro Complementar do Exército Gabarito disponível

  9. Questão 53 — Ação Penal Militar

    Direito Processual Penal Militar · Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2023 · Oficial do Quadro Complementar do Exército Gabarito disponível

  10. Questão 52 — Inquérito Policial Militar

    Direito Processual Penal Militar · Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2023 · Oficial do Quadro Complementar do Exército Gabarito disponível

  11. Questão 43 — Competência

    Direito Processual Penal Militar · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2023 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

  12. Questão 25 — Assistente de Acusação

    Direito Processual Penal Militar · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2023 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

  13. Questão 23 — Organização da Justiça Militar da União

    Direito Processual Penal Militar · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2023 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

  14. Questão 17 — Recursos

    Direito Processual Penal Militar · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2023 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

  15. Questão 50 — Citação, Intimação e Notificação

    Direito Processual Penal Militar · Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2022 · Oficial do Quadro Complementar do Exército Gabarito disponível

  16. Questão 49 — Competência — Circunscrição Judiciária Militar

    Direito Processual Penal Militar · Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2022 · Oficial do Quadro Complementar do Exército Gabarito disponível

  17. Questão 48 — Ação Penal Militar — Desistência pelo Ministério Público

    Direito Processual Penal Militar · Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2022 · Oficial do Quadro Complementar do Exército Gabarito disponível

  18. Questão 47 — Inquérito Policial Militar — Prazos

    Direito Processual Penal Militar · Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2022 · Oficial do Quadro Complementar do Exército Gabarito disponível

  19. Questão 50 — Organização da Justiça Militar da União (Lei nº 8.457/1992)

    Direito Processual Penal Militar · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2022 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

  20. Questão 49 — Inquérito Policial Militar e Interpretação da Lei Processual Penal Militar

    Direito Processual Penal Militar · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2022 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível