Questões da banca Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM)

Questões – página 576 de 632

11501. Questão 47 — Petição Inicial — Requisitos

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11502. Questão 46 — Negócio Jurídico — Defeitos (Vícios do Consentimento)

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11503. Questão 45 — Direito do Mar — Alto-Mar e Nacionalidade dos Navios

       Direito Internacional Público · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11504. Questão 44 — Responsabilidade Civil — Dano Moral

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11505. Questão 43 — Menagem

       Direito Processual Penal Militar · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11506. Questão 42 — Servidores Públicos — Processo Administrativo Disciplinar (Súmulas do STJ)

       Direito Administrativo · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11507. Questão 41 — Revelia

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11508. Questão 40 — Súmulas do STJ em Matéria Penal

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11509. Questão 39 — Disposições Gerais do Código Penal Militar

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11510. Questão 38 — Princípios Fundamentais — Fundamentos da República

       Direito Constitucional · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11511. Questão 37 — Crimes Militares em Espécie — Motim

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11512. Questão 36 — Suspensão do Processo

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11513. Questão 35 — Licitações — Modalidades (Lei nº 14.133/2021)

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11514. Questão 34 — Direito do Mar — Navios de Guerra

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11515. Questão 33 — Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)

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11516. Questão 32 — Recursos

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11517. Questão 31 — Conselho de Justificação (Lei nº 5.836/1972)

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11518. Questão 30 — Forças Armadas — Atribuições Subsidiárias da Marinha (LC nº 97/1999)

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11519. Questão 29 — Juiz das Garantias

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11520. Questão 28 — Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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