Questões da banca Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM)

Questões – página 577 de 632

11521. Questão 27 — Advocacia Pública e Defensoria Pública

       Direito Processual Civil · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11522. Questão 26 — Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995)

       Direito Processual Penal · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11523. Questão 25 — Penas — Disposições Gerais do Código Penal Militar

       Direito Penal Militar · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11524. Questão 24 — Estatuto dos Militares — Exclusão do Serviço Ativo

       Direito Administrativo Militar · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11525. Questão 23 — Licitações e Contratos — Regimes de Execução (Lei nº 14.133/2021)

       Direito Administrativo · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11526. Questão 22 — Princípios do Direito Penal — Ofensividade

       Direito Penal · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11527. Questão 21 — Contratos — Princípios Contratuais

       Direito Civil · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11528. Questão 20 — Tentativa — Crimes Unissubsistentes

       Direito Penal Militar · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11529. Questão 19 — Sentença Penal

       Direito Processual Penal · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11530. Questão 18 — Processo de Insubmissão

       Direito Processual Penal Militar · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11531. Questão 17 — Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

       Direito Penal · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11532. Questão 16 — Crimes contra a Administração Pública — Concussão

       Direito Penal · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11533. Questão 15 — Controle da Administração Pública — Meios de Controle

       Direito Administrativo · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11534. Questão 14 — Crimes contra o Patrimônio

       Direito Penal · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11535. Questão 13 — Competência Tributária — Impostos dos Estados

       Direito Tributário · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11536. Questão 12 — Processo Legislativo

       Direito Constitucional · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11537. Questão 11 — Conselho da República — Composição

       Direito Constitucional · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11538. Questão 10 — Regulamento Disciplinar para a Marinha — Penas Disciplinares

       Direito Administrativo Militar · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11539. Questão 9 — Atos Administrativos — Extinção

       Direito Administrativo · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível

11540. Questão 8 — Lei do Serviço Militar — Serviço Militar Temporário

       Direito Administrativo Militar · Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021 · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito Gabarito disponível