Disciplina
Questões de Direito Ambiental
O banco tem 496 questões de Direito Ambiental de 2013 a 2026, 474 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Recursos Hídricos, Licenciamento Ambiental, Código Florestal — Reserva Legal e Política Nacional sobre Mudança do Clima. Bancas: Cebraspe, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), Fundação VUNESP e Diretoria de Ensino da Marinha.
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Questões – página 6 de 25
Questão 80 — Direito Internacional Ambiental — Convenção de Estocolmo
Questão 79 — Importação de Resíduos — Resolução CONAMA n.º 452/2012
Questão 78 — Áreas Contaminadas — Resolução CONAMA n.º 420/2009
Questão 77 — Qualidade das Águas — Resoluções CONAMA n.º 357/2005 e n.º 430/2011
Questão 75 — Direito Internacional Ambiental — Protocolo de Montreal e Emenda de Kigali
Questão 74 — Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
Questão 71 — Política Nacional sobre Mudança do Clima
Questão 68 — Direito Internacional Ambiental — Regime Internacional do Clima
Questão 67 — Direito Internacional Ambiental — Regime Internacional do Clima
Questão 66 — Política Nacional sobre Mudança do Clima
Questão 65 — Política Nacional sobre Mudança do Clima
Questão 62 — Autorização de Atividades Florestais — Resolução CONAMA n.º 378/2006
Questão 60 — Proteção à Fauna (Lei n.º 5.197/1967)
Questão 57 — Código Florestal — Programa de Regularização Ambiental
Questão 56 — Código Florestal — Natureza das Obrigações
Questão 54 — Unidades de Conservação — Plano de Manejo
Questão 53 — Unidades de Conservação — SNUC (Lei n.º 9.985/2000)
Questão 52 — Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas (Lei estadual n.º 4.457/2017)
Questão 51 — Política Estadual de Mudanças Climáticas do Amazonas (Lei estadual n.º 3.135/2007)
Questão 50 — Política Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas (Lei estadual n.º 4.266/2015)