Disciplina
Questões de Direito Ambiental
O banco tem 496 questões de Direito Ambiental de 2013 a 2026, 474 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Recursos Hídricos, Licenciamento Ambiental, Código Florestal — Reserva Legal e Política Nacional sobre Mudança do Clima. Bancas: Cebraspe, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), Fundação VUNESP e Diretoria de Ensino da Marinha.
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Questões – página 5 de 25
Questão 87 — Código Florestal — Reserva Legal
Questão 86 — Competências Ambientais (LC n.º 140/2011)
Questão 85 — Política Nacional de Resíduos Sólidos
Questão 84 — Gestão de Florestas Públicas (Lei n.º 11.284/2006)
Questão 83 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Questão 82 — Infrações Administrativas Ambientais
Questão 81 — Princípios do Direito Ambiental
Questão 96 — Estratégia de Bioeconomia do Amazonas (Lei n.º 7.526/2025)
Questão 95 — Estratégia de Bioeconomia do Amazonas (Lei n.º 7.526/2025)
Questão 93 — Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Questão 92 — Programa Bolsa Verde
Questão 90 — Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional — Repartição de Benefícios
Questão 88 — Incentivo à Reciclagem (Lei n.º 14.260/2021)
Questão 87 — Óleos Lubrificantes — Resoluções CONAMA n.º 362/2005 e n.º 450/2012
Questão 86 — Pilhas e Baterias — Resolução CONAMA n.º 401/2008
Questão 85 — Pneus Inservíveis — Resolução CONAMA n.º 416/2009
Questão 84 — Poluição por Óleo (Lei n.º 9.966/2000)
Questão 83 — Crimes Ambientais — Penas Restritivas de Direitos
Questão 82 — Direito Internacional Ambiental — Convenção de Roterdã
Questão 81 — Direito Internacional Ambiental — Convenção de Minamata