Disciplina
Questões de Direito Ambiental
O banco tem 496 questões de Direito Ambiental de 2013 a 2026, 474 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Recursos Hídricos, Licenciamento Ambiental, Código Florestal — Reserva Legal e Política Nacional sobre Mudança do Clima. Bancas: Cebraspe, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), Fundação VUNESP e Diretoria de Ensino da Marinha.
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Questões – página 7 de 25
Questão 49 — Política Nacional de Recursos Hídricos — Outorga
Questão 48 — Competência Administrativa Ambiental
Questão 47 — Política Nacional de Recursos Hídricos — SINGREH
Questão 46 — Política Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (Lei estadual n.º 3.167/2007)
Questão 45 — Política Estadual de Mudanças Climáticas do Amazonas (Lei estadual n.º 3.135/2007)
Questão 44 — Gestão de Florestas Públicas — Concessão Florestal
Questão 43 — Unidades de Conservação — SNUC (Lei n.º 9.985/2000)
Questão 42 — Infrações Administrativas Ambientais — Auto de Infração
Questão 41 — Princípios do Direito Ambiental
Questão 100 — Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas (Lei n.º 4.457/2017)
Questão 99 — Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas (LC n.º 53/2007)
Questão 98 — Política Estadual de Mudanças Climáticas do Amazonas (Lei n.º 3.135/2007)
Questão 97 — Política Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas (Lei n.º 4.266/2015)
Questão 96 — Política Nacional de Recursos Hídricos — Outorga
Questão 95 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Questão 94 — Biossegurança e Biodiversidade
Questão 93 — Gestão de Florestas Públicas (Lei n.º 11.284/2006)
Questão 92 — Competências Ambientais — Proteção Florestal
Questão 91 — Competências Ambientais — Biodiversidade
Questão 90 — Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento — Competências