Disciplina
Questões de Direito Ambiental
O banco tem 496 questões de Direito Ambiental de 2013 a 2026, 474 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Recursos Hídricos, Licenciamento Ambiental, Código Florestal — Reserva Legal e Política Nacional sobre Mudança do Clima. Bancas: Cebraspe, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), Fundação VUNESP e Diretoria de Ensino da Marinha.
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Questões – página 8 de 25
Questão 89 — Política Nacional sobre Mudança do Clima
Questão 88 — Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007)
Questão 87 — Política Nacional de Recursos Hídricos — SINGREH
Questão 86 — CONAMA — Poder Normativo e Composição
Questão 85 — Política Nacional de Resíduos Sólidos
Questão 84 — Política Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (Lei n.º 3.167/2007)
Questão 83 — Competências Ambientais (LC n.º 140/2011)
Questão 82 — Política Estadual de Mudanças Climáticas do Amazonas (Lei n.º 3.135/2007)
Questão 81 — Código Florestal — Reserva Legal
Questão 80 — Competências Ambientais (LC n.º 140/2011)
Questão 79 — Política Nacional de Resíduos Sólidos
Questão 78 — Política Nacional sobre Mudança do Clima
Questão 77 — Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007)
Questão 76 — Gestão de Florestas Públicas (Lei n.º 11.284/2006)
Questão 75 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Questão 74 — Poluição por Óleo em Águas (Lei n.º 9.966/2000)
Questão 73 — Infrações Administrativas Ambientais
Questão 72 — Política Nacional do Meio Ambiente — Responsabilidade Civil
Questão 71 — Princípios do Direito Ambiental
Questão 26 — Política Nacional do Meio Ambiente — Instrumentos