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Disciplina

Questões de Direito Constitucional

O banco tem 426 questões de Direito Constitucional de 2012 a 2026, 407 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Classificação das Constituições, Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Controle de Constitucionalidade e Poder Constituinte. Bancas: Cebraspe, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), Fundação VUNESP e FUNDATEC.

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Questões – página 11 de 22

  1. Questão 98 — Controle de Constitucionalidade — Ação Civil Pública

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  2. Questão 60 — Poder Judiciário — Autonomia e Conselho Nacional de Justiça

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  3. Questão 59 — Poder Judiciário — Garantias e Vedações

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  4. Questão 58 — Finanças Públicas

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  5. Questão 57 — Defensoria Pública

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  6. Questão 56 — Ministério Público

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  7. Questão 55 — Reclamação Constitucional

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  8. Questão 54 — Constituição do Estado de Sergipe — Direitos e Garantias Fundamentais

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  9. Questão 53 — Competências do Congresso Nacional

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  10. Questão 52 — Direitos e Garantias Fundamentais — Sigilo da Fonte

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  11. Questão 51 — Inviolabilidade do Domicílio

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  12. Questão 92 — Constituição do Estado do Piauí — Iniciativa Privativa do Governador

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  13. Questão 91 — Constituição do Estado do Piauí — Alienação de Bens Imóveis

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  14. Questão 45 — Controle de Constitucionalidade e Ações Constitucionais

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  15. Questão 12 — Ordem Econômica — Princípios

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  16. Questão 11 — Assistência Social

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  17. Questão 10 — Constituição do Estado do Piauí — Procuradoria-Geral do Estado

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  18. Questão 9 — Senado Federal — Competências Privativas

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  19. Questão 8 — Processo Legislativo — Iniciativa Privativa do Chefe do Executivo

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  20. Questão 7 — Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental — Legitimidade

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