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Disciplina

Questões de Direito Tributário

O banco tem 250 questões de Direito Tributário de 2014 a 2026, 242 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Retenção de Tributos Federais — IN RFB nº 1.234/2012, Competência Tributária, Espécies Tributárias, Custas Judiciais e Taxa Judiciária — Lei Estadual n.º 8.328/2015 (PA) e Imunidades Tributárias. Bancas: Cebraspe, Fundação VUNESP, EsFCEx e Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM).

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Questões – página 4 de 13

  1. Questão 13 — Reforma Tributária — IBS

    Direito Tributário · Cebraspe · Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) 2026 · Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Gabarito disponível

  2. Questão 12 — Competência Tributária e Capacidade Tributária Ativa

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  3. Questão 11 — Imunidades Tributárias

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  4. Questão 10 — Competência Tributária e Capacidade Tributária Ativa

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  5. Questão 9 — Repartição das Receitas Tributárias

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  6. Questão 8 — Espécies Tributárias

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  7. Questão 7 — Imunidades Tributárias

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  8. Questão 6 — Princípios Constitucionais Tributários

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  9. Questão 5 — Normas Gerais de Direito Tributário — Lei Complementar

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  10. Questão 4 — Obrigação Tributária — Sujeitos Ativo e Passivo

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  11. Questão 3 — Impostos — Fato Gerador

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  12. Questão 2 — Espécies Tributárias

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  13. Questão 1 — Interpretação e Integração da Legislação Tributária

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  14. Questão 60 — Progressividade e Capacidade Contributiva

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  15. Questão 59 — Espécies Tributárias

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  16. Questão 54 — Competência Tributária

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  17. Questão 25 — Responsabilidade Tributária

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  18. Questão 24 — Espécies Tributárias

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  19. Questão 23 — Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário

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  20. Questão 22 — Repartição das Receitas Tributárias

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