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Disciplina

Questões de Direito Tributário

O banco tem 250 questões de Direito Tributário de 2014 a 2026, 242 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Retenção de Tributos Federais — IN RFB nº 1.234/2012, Competência Tributária, Espécies Tributárias, Custas Judiciais e Taxa Judiciária — Lei Estadual n.º 8.328/2015 (PA) e Imunidades Tributárias. Bancas: Cebraspe, Fundação VUNESP, EsFCEx e Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM).

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Questões – página 6 de 13

  1. Questão 74 — ITCMD

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  2. Questão 73 — ITBI

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  3. Questão 72 — Taxa de Fiscalização Judiciária — Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (PA)

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  4. Questão 71 — Taxa de Fiscalização Judiciária — Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (PA)

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  5. Questão 64 — ISS — Lei Complementar n.º 116/2003

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  6. Questão 63 — ISS — Lei Complementar n.º 116/2003

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  7. Questão 62 — ISS — Lei Complementar n.º 116/2003

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  8. Questão 61 — ISS — Lei Complementar n.º 116/2003

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  9. Questão 60 — Taxas — Iluminação Pública

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  10. Questão 59 — ICMS — Importação

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  11. Questão 58 — Garantias e Privilégios do Crédito Tributário — Preferências

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  12. Questão 57 — Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

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  13. Questão 56 — Prescrição Tributária — Interrupção

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  14. Questão 55 — IPI — Jurisprudência do STJ

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  15. Questão 54 — Garantias e Privilégios do Crédito Tributário — Fraude à Execução

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  16. Questão 53 — Administração Tributária — Sigilo Fiscal

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  17. Questão 52 — Crédito Tributário — Suspensão e Extinção

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  18. Questão 51 — Competência Tributária — Impostos Municipais

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  19. Questão 78 — Limitações ao Poder de Tributar — Imunidade Recíproca

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  20. Questão 109 — Dívida Ativa — Certidão de Dívida Ativa

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