Disciplina
Questões de Direito Ambiental
O banco tem 496 questões de Direito Ambiental de 2013 a 2026, 474 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Recursos Hídricos, Licenciamento Ambiental, Código Florestal — Reserva Legal e Política Nacional sobre Mudança do Clima. Bancas: Cebraspe, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), Fundação VUNESP e Diretoria de Ensino da Marinha.
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Questões – página 10 de 25
Questão 77 — Crimes Ambientais — Maus-Tratos a Animais
Questão 76 — Meio Ambiente na Constituição Federal
Questão 75 — Legislação Ambiental Nacional e do Amazonas
Questão 74 — Lei Complementar n.º 140/2011 — Competências em Licenciamento Ambiental
Questão 73 — Política Nacional de Resíduos Sólidos
Questão 72 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Questão 71 — Código Florestal — Área de Preservação Permanente
Questão 80 — Agrotóxicos
Questão 78 — Saneamento Básico — Princípios Fundamentais
Questão 77 — Código Florestal — Áreas de Preservação Permanente
Questão 76 — Política Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas
Questão 75 — Infrações e Sanções Administrativas Ambientais
Questão 74 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 73 — Política Nacional sobre Mudança do Clima
Questão 72 — Política Nacional de Recursos Hídricos
Questão 71 — Fiscalização Ambiental — Desmatamento Ilegal
Questão 70 — Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Questão 69 — Política Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas
Questão 67 — Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Questão 80 — Legislação Ambiental do Amazonas — Regularização Ambiental